Ambiente: início da revitalização do Parque Arthur Thomas foi destaque em 2023

Uma das principais realizações da Secretaria Municipal do Ambiente (Sema) no ano de 2023 foi o início das obras de revitalização do Parque Municipal Arthur Thomas, que havia sido escolhido, em 2022, como o marco dos 90 anos de Londrina.

Somando as intervenções na parte externa da unidade, iniciadas em setembro, e o projeto de revitalização da área interna anunciado em dezembro, mais de R$ 10 milhões serão investidos nas obras realizadas no local.

Os trabalhos no entorno da unidade, já em andamento, abrangem a troca do cercamento de alambrado por palitos de concreto, implantação de iluminação em LED e construção de corredores subterrâneos para a passagem da fauna entre o Parque e seu anexo, entre outras ações. Os recursos para essas obras, no valor de R$ 5.396.824,83, são oriundos do Fundo Municipal do Meio Ambiente, gerido pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente (Consemma).

Já as melhorias realizadas no interior do espaço terão um investimento de cerca de R$ 4,67 milhões, sendo R$ 4 milhões destinados pela Itaipu Binacional, através de sua iniciativa de financiamento de projetos de cunho socioambiental, e R$ 670 mil como contrapartida do Município. No momento, a Prefeitura finaliza os trâmites burocráticos referentes à licitação que irá contratar a empresa responsável pelas obras, prevista para ocorrer ainda em janeiro.

As intervenções a serem executadas incluem a recuperação de trilhas, alargamento de calçadas e construção de ciclovia, reconstrução de tubulação de drenagem, reforma do restaurante da unidade, reconstrução de duas pontes de madeira, instalação de corrimãos e guarda-corpos e implantação de 11 marcos de distância.

O projeto também inclui a colocação de oito bebedouros, instalação de sinalização e comunicação visual, implantação de academia ao ar livre e de playground, construção de sanitários e as reformas do Mirante da Cachoeira, Centro de Educação Ambiental e Espaço Ipê.

De acordo com o secretário municipal do Ambiente, Ronaldo Siena, essa iniciativa veio para coroar um ano marcado por muitos avanços relacionados às áreas de arborização, educação ambiental, bem-estar animal, fiscalização ambiental, parques e biodiversidade e licenciamento ambiental.

“Os resultados apresentados são fruto de muito trabalho e comprometimento das equipes técnica, operacional e administrativa da Sema. Com essa união e comprometimento, esperamos iniciar 2024 com o objetivo de melhorar ainda mais a qualidade de vida dos londrinenses, por meio de ações que visem um meio ambiente equilibrado e sustentável”, afirmou Siena.

Confira outras importantes realizações da SEMA no ano de 2023:

Programa Municipal de Incentivo ao Verde – Em conjunto com o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Consemma), a Sema publicou em setembro o edital de chamamento do Programa Municipal de Incentivo ao Verde (Proverde). A iniciativa destinará até R$ 2 milhões para projetos ligados à conservação do meio ambiente, bem como à adoção de tecnologias e boas práticas ambientais.

As iniciativas puderam ser inscritas em sete áreas: Arborização Urbana; Áreas de Preservação (corpos hídricos de Londrina); Fauna Urbana; Manancial de Abastecimento (Ribeirão Cafezal, Jacutinga e Calha principal do Rio Tibagi); Monitoramento Ambiental e/ou Novas Tecnologias; Resíduos Sólidos e Unidades de Conservação.

A previsão é que o resultado da seleção seja divulgado nos próximos dias, e o valor mínimo de incentivo para cada projeto será de R$ 50 mil, enquanto o máximo pode chegar a R$ 500 mil, dependendo da área da iniciativa.

Bem-Estar Animal – O programa Banco de Ração, executado pela Sema, distribuiu mais de 82 toneladas de ração em 2023. No total, a iniciativa atendeu 823 famílias, 480 protetores de animais e duas organizações não governamentais (Ongs).

Contabilizando 1.075 denúncias recebidas, a Diretoria de Bem-Estar Animal (DBEA) realizou 2.586 vistorias, que envolveram notificações e autuações por maus-tratos e abandono de animais. Também houve a apreensão de 86 animais de grande porte soltos em vias públicas. 

Áreas Verdes – Em 2023, o setor executou os plantios de 8.955 mudas de árvores no município, sendo 5.919 plantadas pela equipe própria da SEMA e 3.036 por munícipes que solicitaram mudas ao Viveiro Municipal. As ações foram distribuídas por todas as regiões da cidade, incluindo locais como calçadas, praças, canteiros centrais e áreas de preservação permanente. No dia 10 de dezembro, data do aniversário de Londrina, foi realizado o plantio da árvore de número 100 mil da gestão do prefeito Marcelo Belinati.

Além disso, o setor também realizou ações como a erradicação de 2.771 árvores que estavam comprometidas, conforme laudos técnicos emitidos por profissionais habilitados da Secretaria, a poda de outras 3.184 e o recolhimento de 308 árvores caídas, em sua maioria devido a tempestades.

A diretoria foi responsável pela aprovação de projetos de arborização de loteamentos na cidade e emitiu ainda diversos laudos técnicos e pareceres ambientais.

Fiscalização Ambiental – No ano de 2023, o setor realizou 1.917 ações de fiscalização ambiental, tendo emitido 721 notificações e 350 autos de infração ambiental.

Essas iniciativas têm o objetivo de coibir práticas como poluição sonora em estabelecimentos comerciais, soltura de fogos de artifício com estampido, queimadas, descarte irregular de resíduos, corte irregular de árvores, podas drásticas e outras atividades que causem danos ambientais.

Parques e Biodiversidade – Além dos trabalhos de revitalização no Parque Arthur Thomas, uma das principais ações da Gerência de Parques e Biodiversidade foi a publicação, em dezembro, do segundo edital de chamamento voltado à contratação de empresas e apicultores para retirar colmeias de áreas urbanas.

O objetivo dessa iniciativa é promover a segurança da população e a preservação de insetos importantes para a cadeia da biodiversidade, como abelhas, vespas e marimbondos.

No total, o chamamento compreende a execução de 1.250 ações. Os contratos terão vigência de 60 meses, e as empresas ou profissionais cadastrados receberão remuneração de R$ 391,38 para cada serviço realizado. Dessa forma, o valor máximo investido pela Prefeitura na iniciativa poderá ser de até R$ 489.225,00.

Após a retirada, os animais devem ser levados para os distritos rurais de Londrina, em áreas onde não ofereçam riscos à população. A ideia é que os insetos sejam encaminhados para apicultores, que poderão promover atividades de educação ambiental, conservação, exposição, manutenção, criação, reprodução, comercialização e beneficiamento de produtos e subprodutos.

Licenciamento Ambiental – O setor realizou a emissão de 558 licenças ambientais, direcionadas a atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, conforme tipologia definida pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Resolução CEMA 110/2021). Para isso, foram considerados critérios que incluem o porte, potencial poluidor e natureza da atividade, abrangendo áreas como os setores agropecuário e industrial, serviços de infraestrutura e comércio e empreendimentos imobiliários, entre outros.

Em novembro de 2023, a Prefeitura de Londrina, por meio da Sema, celebrou um convênio com o Instituto Água e Terra (IAT), do Governo do Estado do Paraná. Através dessa medida, foram delegadas, ao Município, algumas atividades de licenciamento ambiental além das já executadas pela pasta.

Educação Ambiental – Foram realizadas 46 palestras de conscientização ambiental, envolvendo a participação de 2.483 pessoas, principalmente nas escolas da cidade. O setor também é responsável pela Biblioteca Móvel Ambiental que, no ano de 2023, conduziu 153 atividades, atendendo 9.217 pessoas, principalmente crianças entre 6 e 12 anos.

Já o projeto Descobrindo o Parque, que envolve as escolas e instituições de Londrina e região em trilhas guiadas repletas de aprendizado pelo Parque Municipal Arthur Thomas, contou com 100 turmas, totalizando 4.038 pessoas envolvidas.

Além disso, a equipe do setor de Educação Ambiental participou de diversas ações de plantio, com um total de 1.309 participantes, em parceria com o Viveiro Municipal da Sema.