Entusiasmo marcou cerimônia de assinatura da sanção de lei, ontem na Sercomtel. Discurso de Kireeff foi interrompido por aplausos. “A cidade investe, sim, no setor público”, disse. O prefeito lembrou que em passado recente queriam vender a Sercomtel
Na manhã de hoje (7), o prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff, deu um grande passo rumo à modernização e otimização do sistema de iluminação pública da cidade ao sancionar a lei 12.194, que delega à Sercomtel Iluminação Pública S.A. a prestação do serviço de iluminação a partir de 1° de janeiro de 2015. Novas instalações que serão feitas na iluminação pública abrirão perspectivas tecnológicas para prestação de outros serviços
A partir do dia 2 de janeiro de 2015, a iluminação pública viária da Sercomtel vai compreender as vias públicas da cidade e a ornamental, a iluminação cênica dos cartões postais da cidade, além de valorizar as fachadas e monumentos públicos. O prazo de delegação é de 15 anos, prorrogável por igual período, mediante autorização do legislativo.
A partir da delegação do serviço, caberá à Sercomtel Iluminação a manutenção dos equipamentos e acessórios; a melhoria e modificações do parque existente; a aquisição, armazenamento e controle de equipamentos; a operação do call-center (atendimento de reclamações e registros e análise de ocorrências); monitoramento e avaliação das atividades de operação, manutenção e expansão do sistema da iluminação pública; a promoção da educação e conscientização pública sobre a utilização do sistema e realizar podas de levante em árvore onde os galhos estejam prejudicando e ou interferindo na iluminação pública. Além disso, a Sercomtel Iluminação deverá fazer o rebaixamento das lâmpadas e luminárias dos postes de iluminação pública em frente às escolas.
O prefeito Kireeff acredita que a modernização do sistema de iluminação na cidade e as novidades no 
sistema devam mudar o hábito de consumo dos londrinenses. “Este é um momento muito importante para garantir que recursos públicos arrecadados ao longo de muitos anos sejam investidos em uma empresa pública sem a necessidade de uma terceirização. Esperamos uma mudança no perfil do consumo de energia através da implementação de técnicas modernas que a Sercomtel Iluminação poderá promover, gerando um círculo virtuoso de melhorias: diminuição do consumo, melhoria na qualidade de manutenção do sistema e na própria iluminação pública”, disse.
A ideia é economizar e melhorar os serviços de iluminação pública. “A melhoria na qualidade dos serviços – através de investimentos na qualificação da rede pública de iluminação, derruba o custo operacional e o gasto de energia. Então, além de garantir a qualidade no serviço, temos outros aspectos a serem considerados como despesas com energia”, afirmou o prefeito.
Em dado momento o prefeito defendeu a Sercomtel com mais contundência e mostrou que as administrações devem sim investir no setor público, que é o que Londrina está fazendo. “A Sercomtel Iluminação logo assumirá os serviços de iluminação pública de Londrina, uma empresa pública administrando recursos públicos e prestando serviços públicos”, resumiu Alexandre Kireeff.
“Queriam vender a Sercomtel”
Sei que havia grupos que queriam fazer uma licitação e terceirizar esse serviço. Sei também que, no passado, grupos políticos venderam metade do Sercomtel e outros tentaram vender a outra metade. Acontece que este governo respeita os recursos e o patrimônio públicos e não aceita a corrupção. Este governo tem a coragem para assumir posições inovadoras que possam devolver à Londrina seu orgulho e a confiança de que pode ocupar novamente a posição de desta que nacional.
De acordo com o diretor-presidente da Sercomtel, Christian Schneider, a Sercomtel Iluminação deverá abrir concurso para a contratação de 41 vagas. Além de publicar um edital de contratação de todos os equipamentos que a Prefeitura vai adquirir (13 caminhões com cestos necessários para as equipes de trabalho) e outro edital para a contratação de mão de obra e equipamentos, o que deve levar até 180 dias.
Pela execução do contrato de delegação, o município pagará à Sercomtel Iluminação Pública uma prestação pecuniária, denominada Contraprestação Mensal Efetiva, cujo valor será calculado nos termos do contrato. Os recursos serão preferencialmente oriundos do recolhimento da contribuição social para o custeio do serviço de iluminação pública (Cosip), que tem um acumulado de cerca de R$ 50 milhões. O dinheiro será liberado à medida que a Sercomtel for apresentando os projetos de modernização do sistema. Caberá ao município a fiscalização do serviço.
Ações a partir de agora
O diretor-presidente da Sercomtel também explicou que a partir da sanção da lei que delega a competência à Sercomtel Iluminação para fazer a manutenção, expansão e melhoria do sistema de iluminação pública, será feita uma assembleia com os acionistas (Copel e Município), alterando o estatuto social da Sercomtel. No dia seguinte, uma assembleia com a Sercomtel participações criando formalmente a empresa de iluminação.
Fotos: Vivian Honorato
