Londrina apresenta guia da Câmara Técnica de LGPD em Ouvidoria para a Rede

O ouvidor-geral do Município de Londrina e que também responde como Encarregado de Dados Pessoais, Alexandre Sanches Vicente, participou nesta quarta-feira (11), da última atividade oficial deste ano, na Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), entidade vinculada à Controladoria-Geral da União (CGU),durante live no canal do Youtube do órgão federal.  Coordenador da Câmara Técnica da Aplicação da Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em Ouvidorias Públicas, Vicente apresentou o produto final do órgão, a segunda edição do Guia de Boas Práticas na Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nas Ouvidorias Públicas.

Além dele, durante a live em comemoração ao fim dos trabalhos das ações de 2024 dos Grupos de Trabalho e Câmara Técnica da Renouv, os coordenadores dos GTs também fizeram apresentações de seus produtos como Comunicação, Enfrentamento ao Assédio, Governança de Serviços e Implementação de Ouvidorias Municipais.

De acordo com Alexandre Sanches Vicente, o Guia entregue oficialmente na live é fruto de muito esforço de várias ouvidorias públicas representando a União, Estados e Municípios, além de representantes do judiciário. “O primeiro Guia foi entregue em 2022 na conclusão do Grupo de Trabalho de LGPD em Ouvidorias Públicas, da qual Londrina participou ativamente por dois anos. O GT foi transformado em Câmara Técnica, a primeira da Renouv e em 2023 assumimos a coordenação dos trabalhos com o compromisso de dar suporte aos demais membros da Rede Nacional de Ouvidorias. Entre as ações programadas estava justamente a revisão deste importante documento sobre a aplicação da LGPD nas Ouvidorias Públicas”, explicou.

Ele disse que dúvidas do cotidiano da LGPD e Ouvidorias podem ser tiradas neste documento em PDF. “Houve atualizações em alguns capítulos e a identidade visual seguiu a identidade visual propagada pelo GT de Comunicação para os produtos da Renouv, deixando-o mais claro e de fácil visualização. Este trabalho contou com o apoio e empenho de outros membros da Câmara Técnica que não mediram esforços para termos um produto melhor e que possa auxiliar na vida das Ouvidorias Públicas”, salientou.

Prestação de contas – Nas duas últimas semanas, Alexandre Sanches Vicente também participou da Reunião do Conselho Diretivo da Renouv, quando prestou contas das ações da Câmara Técnica da Aplicação da Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em Ouvidorias Públicas. Após a fala e anunciar que a coordenação dos trabalhos, a partir de 2025, ficará com a Ouvidoria-Geral do Governo do Distrito Federal, alguns integrantes do Conselho Diretivo parabenizaram o esforço de Londrina em auxiliar na propagação de boas práticas em Ouvidorias Públicas, principalmente na defesa das Ouvidorias Municipais, reconhecendo que Londrina, hoje, é considerada um exemplo de Ouvidoria de Prefeitura.

No último dia 6 de dezembro, durante a Assembleia-Geral Ordinária da Renouv, também houve participação de Londrina na prestação de contas dos trabalhos da Câmara Técnica, além das votações e deliberações sobre o cronograma de ações para 2025, além da escolha de Curitiba e Manaus para serem sede do Seminário Nacional de Ouvidorias a serem realizadas nos meses de maio e outubro, respectivamente, no modelo presencial, além da definição para uma edição online no meio do ano.