De janeiro a agosto de 2015, foi registrado um saldo R$ 88 milhões; dados foram divulgados em audiência pública
A Prefeitura de Londrina apresentou, na prestação de contas, a execução orçamentária referente ao segundo quadrimestre de 2015. Foi registrado um resultado positivo da ordem de R$ 88.071.976,57, de janeiro a agosto, oriundo de todas as fontes de recursos do município. Com isso, houve um acréscimo de 14 milhões em relação ao mesmo período do ano passado. As receitas líquidas somaram R$ 971.547.738,73 e as despesas empenhadas foram de R$ 883.475.762,16.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (30), em audiência pública realizada na Câmara Municipal. Participaram membros da Controladoria-Geral do Município e das secretarias municipais de Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. “Esse resultado positivo reflete o bom desempenho da gestão fiscal do município, neste período de oito meses iniciais de 2015. Isso não significa que não estamos diante de um cenário econômico crítico, que exige acompanhamento diário e, evidentemente, ações imediatas e prudenciais sempre que forem necessárias”, analisou o prefeito Alexandre Kireeff.
O resultado orçamentário se divide em recursos vinculados de R$ 31.075.425,57, e recursos livres de R$ 56.996.551,00. Da previsão de arrecadação de receitas próprias, no valor de R$ 470.186.504,09, foram arrecadados 63,10%, correspondentes a R$ 296.671.350,68. As receitas próprias são compostas pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Renda Retido na fonte, ITBI, Taxas e Contribuição de Melhoria.
No segundo quadrimestre de 2015, o Município aplicou 22,86% da receita de impostos, em Saúde – correspondentes a R$ 120.657.626,27 – e 24,57% em Educação, que representam R$ 129.652.595,54. As despesas com pessoal representaram 43,87% da receita corrente líquida, valor que se enquadra dentro da possibilidade de gastos pela administração, que é de 54%, conforme previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O relatório de prestação de contas é feito pela Controladoria-Geral do Município junto às secretarias municipais de Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Após as audiências, todos os documentos completos estão disponíveis no portal da prefeitura (www.londrina.pr.gov.br).
Orçamento Criança – A Secretaria Municipal de Assistência Social apresentou dados referentes ao 
Orçamento Criança, que é uma parte do orçamento municipal destinado a metas qualitativas e quantitativas de atendimento a criança e ao adolescente.
Foi apresentado o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente referente à execução do primeiro quadrimestre. Neste período, foram aplicados R$ 313.869.558,97, somando-se todos os órgãos como secretarias de Governo, Educação, Cultura, Assistência Social, Políticas para as Mulheres, Caapsml, Fundação de Esportes de Londrina e Fundo Municipal de Saúde.
Programa de Metas – Durante a audiência, também foi apresentado o Programa de Metas 2013-2016, referente à prestação de contas do 2º quadrimestre de 2015. A finalidade deste instrumento é acompanhar as ações e o desempenho das secretarias municipais, de acordo com as metas e objetivos estabelecidos pela administração. A divulgação pública do programa acontece a cada 120 dias.
O Plano de Metas tem cerca de 170 itens e as ações estão distribuídas em sete eixos, que são: desenvolvimento sustentável; inclusão social; qualidade de vida; promoção da segurança pública e da defesa dos direitos fundamentais; promoção do meio ambiente equilibrado, do saneamento básico, da gestão de resíduos sólidos e do combate à poluição; atendimento dos serviços públicos municipais; e a melhoria na gestão pública.
Fotos: Vivian Honorato
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