Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural inicia composição do mandato 2025-2028

Começando o processo de montagem do seu novo quadro de membros, o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (Compac) de Londrina convida os segmentos contemplados pelo órgão para participar da composição do mandato 2025-2028. O quadriênio anterior foi encerrado no dia 28 de junho deste ano. Mais detalhes sobre a chamada estão reunidos no Comunicado 001/2025, publicado ontem (22) no Jornal Oficial do Município, edição nº 5.538.

As entidades do poder público e sociedade civil que possuem cadeiras e estão representadas no Conselho já foram comunicadas para encaminhamento dos nomes de seus conselheiros. Alguns destes são o Clube de Engenharia e Arquitetura (Ceal), Sinduscon Norte Paraná, Sindicato dos Corretores de Imóveis de Londrina (Sincil), Associação Comercial e Industrial (Acil), além das secretarias municipais de Obras e Pavimentação, do Meio Ambiente e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippul).

E também está aberta a fase de credenciamento, de 25 de julho a 8 de agosto, dos grupos de movimentos populares e sociais organizados, associações de moradores, ONGs e outros órgãos ligados à defesa do patrimônio. O processo (saiba mais abaixo) visa garantir a participação em uma assembleia pública no dia 14 de agosto para a seleção dos candidatos que passarão a compor o novo mandato em construção. O encontro será na sede da Secretaria Municipal de Cultura, às 19h.

Esta mobilização pública atende à Lei Municipal nº 13.902/2024, que dispõe sobre a preservação cultural do Município de Londrina e sobre o Compac.

Segundo a diretora de Patrimônio Artístico e Histórico-Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, Solange Batigliana, que integrou a última gestão do Compac e deve seguir no quadro de 2025-2028, o Conselho possui grupo de até 15 integrantes titulares, entre órgãos municipais, instituições privadas e movimentos. “As atribuições do Compac passam por apreciar e analisar pedidos de tombamento de patrimônio e inscrição em listagem, sugerir diretrizes de política municipal de defesa, proteção, valorização e divulgação do patrimônio, bem como coordenar, integrar e executar atividades relacionadas à defesa do patrimônio”, citou.

Outras formas de atuação dos conselheiros, conforme as diretrizes do órgão, são trabalhar a gestão permanente, visando ao aperfeiçoamento de mecanismos institucionais e de obtenção de recursos com apoio da iniciativa privada; analisar e proferir pareceres sobre os pedidos de registro na Listagem de Bens de Interesse de Preservação e pedidos de Tombamento, entre outras.

Credenciamento – De 25 de julho a 8 de agosto, estará aberta a fase de credenciamento para os representantes da sociedade civil. É necessário enviar o histórico do movimento e de declaração de interesse para o e-mail cultura.pahc@londrina.pr.gov.br

A indicação deve incluir o envio do currículo do candidato, demonstrando a sua  atuação em defesa do Patrimônio Cultural Londrinense, para o mesmo e-mail.

Posteriormente, será divulgada uma lista com as entidades credenciadas e candidatos indicados. Já a assembleia pública para definição dos membros titulares e suplentes ao Compac irá ocorrer no dia 14 de agosto, às 19h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura.