Com tramitação eletrônica, procedimentos para licitações tornaram-se mais seguros, ágeis e organizados
No dia 4 de janeiro, a Prefeitura de Londrina iniciou a inserção dos primeiros tipos processuais que estão sendo produzidos integralmente de forma digital no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Com isso, as licitações do Município começam a tramitar exclusivamente por meio eletrônico.
Desde a implantação da novidade, estão em processamento, pelo SEI, 60 solicitações referentes a compras e contratações de serviços. Estas, irão gerar processos licitatórios de diferentes modalidades como pregão eletrônico, tomada de preços, convite, concorrência pública, leilão, entre outras.
“É uma conquista importante que se adequa à filosofia de modernização do município para o desenvolvimento dos processos licitatórios. O SEI propicia celeridade e segurança aos processos e facilita todas as etapas para a sua formalização, o que já vem sendo percebido nesses primeiros dias. As assinaturas são todas digitais e podem ser executadas concomitantemente”, destacou o secretário de Gestão Pública, Rogério Carlos Dias.
Segundo Dias, Londrina é o primeiro município do Paraná a utilizar o Sistema Eletrônico de Informações para a tramitação totalmente digital de processos administrativos. Em 2015, a Secretaria Municipal de Gestão Pública registrou mais de 2.100 solicitações diversas, que resultaram na abertura de 370 processos licitatórios.
Começaram a tramitar pelo sistema eletrônico, desde o dia 4 de janeiro, os 14 primeiros tipos de processos licitatórios já estudados e mapeados pela prefeitura. Aos poucos, novas formas de processos serão incluídas. Entre as categorias previstas estão as de Contratação de Servidores, Alteração Orçamentária, e Emissão de Parecer Jurídico. Outras formas de processos ainda serão estudadas em todas as secretarias municipais e também poderão integrar o SEI.
Sobre o SEI – Consiste em um software livre, desenvolvido totalmente em ambiente web, utilizado pela Prefeitura de Londrina para tramitar processos administrativos, documentos e informações. A plataforma digital foi cedida ao Município pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) e instituída pelo decreto municipal nº 1.219, de 21 de setembro de 2015.
Foto`Luiz Jacobs
