CMTU notificou dois mil proprietários por mato alto em 2025

Um total de 1.961 avisos de notificação de mato alto em terrenos particulares foi emitido no ano passado pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU). Desses, foram geradas 427 autuações. O número de avisos é 3,5% maior do que ocorreu em 2024, mas o de autuações caiu 24% no mesmo período. A região que mais recebe reclamações e multas é a do Jardim Colúmbia, na zona oeste. Os dados são da Diretoria de Operações da CMTU.

Segundo a gerente de Fiscalização de Posturas e Cidade Limpa da Companhia, Rosária Reis, a queda no número de multas pode estar relacionada à maior conscientização dos proprietários. “Na maioria das vezes que a gente emite o aviso, as pessoas [proprietário] tomam providências e limpam seus terrenos dentro dos prazos”, afirmou.

Reis aproveitou para lembrar que as ações de roçagem e intervenções da CMTU só ocorrem em imóveis abertos, que não possuem barreiras, grades, portões ou muros que impeçam o acesso das equipes de roçagem da companhia. “No caso de terrenos fechados a lei não prevê avisos, portanto a aplicação de multa é direta”, disse.

Valores – Quem não cuida do imóvel pode ser multado. A penalidade é de R$14,25 por metro quadrado roçado pela CMTU, mais o serviço de roçagem de R$ 0,56 por metro quadrado, além de 10% de taxa administrativa, em acordo com Código de Posturas do Município (Lei 13.903/2024). Em um terreno de 250m², por exemplo, a multa com o serviço de roçagem seria de R$ 3.729,21.

Antes que isso aconteça, o proprietário pode tomar algumas providências: se receber o aviso e proceder com a limpeza no prazo estipulado de 15 dias, a contar do recebimento, não haverá a lavratura da multa. Se for autuado, ele pode entrar com recurso no prazo de 20 dias, a contar do recebimento. Após esse prazo e, se nada for feito, as multas serão lançadas junto à Secretaria Municipal de Fazenda para cobrança, uma vez que casos assim são atribuições diretas da Prefeitura.

Para mais informações, dúvidas e denúncias o munícipe pode ligar para (43) 3379-7924, de segunda a sexta-feira, no período das 8h às 17h.