Município abre curso sobre captação de recursos, transferências e emendas parlamentares
Com 30 horas de atividades, capacitação on-line explora conceitos e procedimentos realizados na administração pública envolvendo recursos financeiros
Com foco em instruir servidores municipais e profissionais de diferentes áreas interessados no tema, a Prefeitura de Londrina, por meio da Escola de Governo (EGL), está com inscrições abertas para o curso “Captação de Recursos, Transferências Especiais e outras Emendas Parlamentares”. Com oferta permanente, a capacitação é totalmente on-line, tem participação gratuita e o período para se inscrever começou nesta terça-feira (12), mesma data válida para liberação do acesso aos conteúdos.
Para realizar a inscrição basta acessar o ambiente virtual da EGL. A formação foi elaborada com o intuito de auxiliar o público que deseja compreender com mais profundidade os processos de captação de recursos na administração pública, com destaque para as Transferências Especiais (“emendas Pix”) e outras modalidades de emendas parlamentares.
Ao todo, são 30 horas de atividades e o curso dá direito a certificado para quem concluir, sendo necessário realizar uma avaliação após o término dos trabalhos didáticos. Divididos em dois módulos, os conteúdos transitam pela captação de recursos – onerosos e não onerosos – por entes governamentais; definição, classificação e aspectos de emendas parlamentares, envolvendo cronogramas de execução, critérios de transparência e rastreabilidade, e contextualização. Quanto a Transferências Especiais, serão abordadas suas características, regramento e uso indevido.
Outro elemento levantado será a Instrução Normativa nº 93/2024 e dispositivos complementares, trazendo à tona aspectos gerais, obrigações previstas para utilização desse tipo de transferência, relatório de gestão, bem como prazos de execução das transferências especiais.
Responsável por ministrar a formação, Renato Rugene de Carvalho é servidor público da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia (SMPOT) desde 2011, a maior parte dos anos na Gerência de Captação de Recursos, atuando diretamente com estes temas. Ele compartilhará sua vasta experiência na área, permitindo a aquisição de conhecimentos e a aplicação prática dos mesmos.
O docente do curso informou que as aulas são voltadas aos servidores que trabalham com recursos oriundos de transferências da União e do Estado, além de convênios, contratos de repasse, emendas parlamentares, assim como servidores das assessorias que tenham interesse nas áreas de operações de crédito e temas correlatos. Não é necessário ter experiência, uma vez que o curso tem uma abordagem simplificada e abrangente.
Segundo Carvalho, a intenção é apresentar aos servidores uma visão macro das emendas parlamentares, em especial das transferências especiais e da importância captação da captação de recursos em um cenário de restrição fiscal. “Isso permitirá aos servidores trabalhar com melhor entendimento sobre esses instrumentos que são fundamentais para as prefeituras de todo o país. Boa parte dos recursos executados pela Prefeitura tem como origem os repasses de outros entes. Assim, é importante que os servidores aperfeiçoem seus conhecimentos nessa modalidade de política que é responsável por muitos investimentos que o Município realiza. A partir dos conhecimentos adquiridos, inclusive com exemplos reais da própria Prefeitura, os servidores poderão trabalhar melhor, já que poderão vislumbrar os aspectos teóricos dentro dos casos práticos”, enfatizou.
A integrante da equipe pedagógica da Escola de Governo de Londrina, Giselle Palermo Schurch, ressaltou que essa é a primeira vez que o curso está sendo ofertado pela EGL, tendo sido criado a partir de demandas vindas de solicitações dos próprios servidores. “Inicialmente, a oferta é de 100 vagas, podendo ser criadas mais, conforme a procura. O curso é composto por videoaulas, apostilas e materiais complementares para a melhor compreensão dos inscritos. O docente responsável também é servidor municipal e a temática tratada é importante para ajudar os servidores no desenvolvimento do trabalho voltado à captação de recursos, detalhando diversos aspectos inseridos em tais práticas”, disse.
