Maio Laranja mobiliza Londrina no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

Maio Laranja é a campanha nacional de conscientização, prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Em Londrina, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) organiza, ao longo deste mês, uma série de ações em parceria com órgãos da rede de proteção do município, realizando atividades como rodas de conversa, blitz educativa, panfletagens e atos públicos comunitários em diferentes regiões da cidade.

A mobilização faz referência ao 18 de Maio, data que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída pela Lei Federal nº 9.970/2000, e a inciativa foi em memória da menina Araceli Crespo, assassinada aos oito anos, em um crime que se tornou símbolo da luta contra a violência sexual infantojuvenil no Brasil. A campanha “Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes”, associada ao Maio Laranja, utiliza a flor amarela e laranja como símbolo da defesa das infâncias.

Dentro da programação, está prevista a realização do Ato Público central em alusão a data. O evento seria realizado neste sábado (16), mas foi adiado devido às condições climáticas. Com concentração em frente ao Banco do Brasil e caminhada até a Concha Acústica, a nova data do evento ainda será divulgada.

Mesmo com o adiamento, outras atividades foram mantidas em diferentes territórios da cidade. Durante esta semana, representantes do CMDCA, instituições de atendimento, Conselho Tutelar e Guarda Municipal participaram de panfletagens no Calçadão para divulgar a campanha e orientar a população sobre os canais de denúncia. Na terça-feira (12), a Rede Oeste B realizou uma roda de conversa sobre violência infantojuvenil no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Oeste B, conduzida pela psicóloga Cristina Watarai. Já na quarta-feira (13), o CRAS Sul A recebeu a V Blitz Educativa de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Segundo a secretária executiva do CMDCA, Ruth Piveta, as atividades da campanha foram estruturadas a fim de alcançar diferentes públicos e regiões do município. “As ações territoriais são organizadas e planejadas pelas redes intersetoriais, considerando a diversidade do município e priorizando espaços de grande circulação de pessoas e regiões estratégicas para ampliar o alcance das atividades”, afirmou.

Em Londrina, a rede de proteção atua de forma integrada no acolhimento e encaminhamento de casos suspeitos de violência. Escolas, postos de saúde, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e demais serviços públicos funcionam como portas de entrada para identificar sinais de abuso ou exploração sexual.

Proteção a crianças e adolescentes – O Conselho Tutelar atua como um dos principais órgãos de proteção de crianças e adolescentes em situações de violência, sendo responsável pelo recebimento de denúncias, avaliação dos casos e aplicação das medidas protetivas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em situações de suspeita ou confirmação de abuso e exploração sexual, o órgão articula o atendimento junto à rede municipal, envolvendo serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), além do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria), responsável pela investigação especializada dos casos. A atuação também envolve serviços das áreas de saúde, educação, segurança pública e sistema de justiça, garantindo encaminhamento especializado às vítimas e suas famílias.

Outro órgão envolvido neste trabalho é o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, que reúne diferentes entidades e serviços. O grupo é responsável pela elaboração do fluxo municipal de proteção, que orienta profissionais de diversas áreas sobre como agir diante de casos de violência, além de promover capacitações para fortalecer a rede de atendimento às vítimas.

Para o psicólogo da Defensoria Pública e membro do comitê, Fábio Sato, o trabalho desenvolvido pela rede tem contribuído para tornar o atendimento às vítimas mais organizado e eficaz. De acordo com ele, a criação do fluxo municipal ajudou profissionais de diferentes áreas a identificar e encaminhar corretamente os casos de violência contra crianças e adolescentes. “O fluxo organiza e direciona como a rede deve atuar diante das situações de violência. Isso faz com que mais crianças sejam protegidas e retiradas dessas situações”, destacou.

Canais de atendimento – Em casos suspeitos ou confirmados de violência contra crianças e adolescentes, a orientação é que a situação seja comunicada imediatamente aos órgãos competentes. Os principais canais de atendimento são os Conselhos Tutelares, acionados pelo Disque 125, além do Disque 100, serviço nacional gratuito e anônimo disponível 24 horas. Situações de emergência também podem ser comunicadas diretamente à Polícia Militar, pelo telefone 190.

A denúncia e a atenção da sociedade são fundamentais para interromper situações de violência contra crianças e adolescentes e garantir o acesso das vítimas à rede de proteção. “Denunciar não é apenas um ato de justiça, é um ato de amor e proteção. Precisamos entender que a segurança de nossas crianças e adolescentes não é responsabilidade apenas da família, mas de toda a sociedade”, destacou Sato.

Mobilização social – Segundo o presidente do CMDCA, José Wilson Souza, o 18 de Maio representa um momento de mobilização e conscientização da sociedade sobre a gravidade da violência sexual contra crianças e adolescentes. “A data busca romper o silêncio que envolve esses crimes, informar a população sobre sinais de abuso e incentivar denúncias. Também fortalece a rede de proteção formada por escolas, saúde, assistência social, cultura e órgãos de segurança”, afirmou.

A campanha Maio Laranja é desenvolvida com apoio da Prefeitura de Londrina, por meio das Secretarias Municipais de Educação (SME), Assistência Social (SMAS), Defesa Social (SMDS), Saúde (SMS), de Cultura (SMC), Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), Conselho Tutelar e outras entidades locais. As atividades seguem ao longo das próximas semanas, mais detalhes sobre a programação podem ser consultados nesta matéria ou pelo perfil do Instagram do CMDCA, @cmdca_londrina.

Texto: Clara Chamorro, sob supervisão dos jornalistas do Núcleo de Comunicação (N.Com) da Prefeitura de Londrina