Ao todo serão realizadas 14 audiências abrangendo todas as regiões e distritos de Londrina; também foi lançado o processo de revisão do Plano Diretor Participativo
A Prefeitura de Londrina deu início ontem (20) a uma série de audiências públicas que serão realizadas, até maio deste ano, para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) do período de 2018 a 2021. O PPA é um documento que reúne as prioridades da população, com as principais demandas e necessidades, estabelecendo metas de execução para os próximos quatro anos.
A comunidade da região sul foi a primeira a receber o encontro, que ocorreu no Conjunto das Flores. Participaram secretários municipais, representantes de órgãos e entidades locais, lideranças comunitárias e moradores da região.
De acordo com o vice-prefeito de Londrina, João Mendonça, as reivindicações e apontamentos levantados pela comunidade são essenciais para a deliberação e estruturação do próximo PPA, bem como para o desenvolvimento das ações que a Prefeitura de Londrina terá que implementar nos próximos quatro anos. “Serão vários encontros, realizados em todas as regiões da cidade, para dar continuidade aos debates. Nesse sentido, é necessário que a população se mobilize, se manifeste e venha participar deste processo democrático, ajudando o Município a buscar soluções para os problemas existentes e a retomar o seu desenvolvimento”, enfatizou Mendonça, que participou do evento representando o prefeito Marcelo Belinati, que esteve em Curitiba para um compromisso de urgência.
Durante a audiência pública a população teve a oportunidade de se manifestar e apresentar à atual administração municipal as necessidades prioritárias e demandas mais urgentes em seus bairros. Do público inscrito, dez pessoas foram selecionadas para expor suas opiniões e fazer as solicitações diretamente à mesa de lideranças do Executivo. Os interessados em listar suas reclamações e solicitações também receberam formulários, que serão analisados nas deliberações a serem feitas pela administração municipal. Entre as principais demandas apresentadas, a maior parte se refere a melhorias em asfaltos e obras viárias, segurança, iluminação pública e construção e reformas de unidades de saúde.
O secretário municipal de Planejamento e de Fazenda, Edson de Souza, ressaltou que o Município há anos vem enfrentando uma série de problemas financeiros, que hoje dificultam a viabilidade de investimentos que devem ser realizados em diversas áreas. “Nos últimos dez anos temos um déficit crônico no que diz respeito aos recursos livres, que são as fontes utilizadas para promover o custeio da cidade, e sabemos que as despesas, ao longo do tempo, vão aumentando. O déficit projetado para 2017 é de cerca de R$ 120 milhões e precisamos equacionar a receita para que seja possível reduzir as despesas e realizar as ações que o Município tem que dar conta. Por isso, inicialmente o objetivo central tem sido analisar todos os segmentos da Prefeitura, e o início dos debates públicos são extremamente importantes para o planejamento das ações que ganharão corpo ao longo do ano”, disse.
Além disso, Edson ainda destacou que o prefeito Marcelo Belinati já começou a encaminhar projetos de lei à Câmara Municipal de Londrina e vem insistentemente buscando recursos federais para o município através de emendas parlamentares. “Nos primeiros meses de gestão, o prefeito já foi até Brasília três vezes para buscar recursos federais e tudo está sendo feito, na medida do possível, para aumentar a nossa receita própria e também a receita de transferência voluntária do governo federal. Com isso, e com as ações que serão desenvolvidas, tenho certeza que vamos ver a cidade crescer novamente. Ao longo do ano, isso também passa pelo encaminhamento de projetos de lei e alterações na legislação vigente. Se os itens não constarem no PPA, não conseguiremos executar”, frisou.
O secretário municipal de Obras e Pavimentação, Fernando Tunouti, respondeu a questionamentos sobre asfaltos esburacados, iluminação pública e outros aspectos ligados às vias públicas. Segundo ele, atualmente Londrina possui 2.250 quilômetros de vias públicas asfaltadas e, deste total, 1,2 mil quilômetros ainda não sofreram tratamento de recape nos últimos anos. “Destes 1,2 mil quilômetros, acreditamos que 60% estejam com algum tipo de problema devido a sua idade e uso pelos automóveis. Um planejamento está sendo desenvolvido para que possamos retomar os trabalhos de recapeamento de vias. Vamos analisar todas as solicitações e apontamentos com muito cuidado e procurar realizar os atendimentos o quanto antes”, disse.
Nesta quarta-feira (22), às 19h30, nova audiência será realizada, também com a região sul, na Escola Municipal Doutor Cláudio de Almeida e Silva, na Rua Agnello Theodoro de Paula, 477A, Jardim Atlanta.
Plano Diretor – Antes do início dos debates da audiência pública, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul) fez uma apresentação sobre Plano Diretor Participativo, lançando o processo de revisão deste instrumento que deve ser atualizado até o ano de 2018 com a participação da comunidade. A gerente de Pesquisa e Plano Diretor, Juliana Alves Pereira, e o diretor de Projetos, José Antonio Bahls, mostraram os principais pontos do Plano, que é considerado um instrumento básico da política de desenvolvimento urbano e rural do Município.
Por meio do Plano Diretor são definidas as diretrizes e prioridades do planejamento e investimentos a serem feitos para ações em diferentes áreas, que abrangem o uso e ocupação do solo, aspectos ambientais, infraestrutura, sistema viário, mobilidade urbana, entre outros. Sendo um instrumento participativo, sua elaboração e fiscalização são feitas com o envolvimento do poder público e da sociedade civil, contando com esforços de todos os segmentos da sociedade.
Audiências públicas – Para debater sobre o Plano Plurianual (PPA) e levantar as principais necessidades da população, o Município vai realizar até maio, 14 audiências públicas em todas as regiões e nos distritos de Londrina. Os encontros são promovidos em cumprimento ao Estatuto da Cidade, pela lei federal nº 10.257/2001.
As audiências irão ocorrer em nove macrorregiões da área urbana: Sul 1 e 2, Norte 1 e 2, Oeste 1 e 2, Leste 1 e 2, e Centro. Os encontros também acontecerão na área rural, nos distritos de Irerê, São Luiz, Lerroville, Paiquerê e Guaravera.
As datas e locais das audiências públicas são divulgados na página inicial do Portal da Prefeitura, link www.londrina.pr.gov.br, e por meio de panfletos e folders, que serão distribuídos em diversos estabelecimentos públicos.
Os participantes receberão, durante as audiências, um formulário para preencher com seus dados pessoais, o bairro em que mora e quais as prioridades que deseja solicitar para a cidade ou bairro. O formulário também será disponibilizado Portal da Transparência da Prefeitura de Londrina.
Também participaram da primeira audiência pública do PPA e Plano Diretor os secretários municipais Felippe Machado (Saúde); Evaristo Kuceki (Defesa Social); Elzo Carreri (Trabalho, Emprego e Renda); Margareth Socorro de Oliveira (Recursos Humanos e Gestão Pública); Nado Ribeirete (Ippul/Codel); além de Luiz Figueira de Mello, assessor de Projetos Estratégicos da Prefeitura; Marcia Barioto, representando a Secretaria de Educação e Neusa Tiba, representando a Secretaria de Assistência Social; também estiveram presentes os vereadores Ailton Nantes, Estevão da Zona Sul e Amauri Cardoso, e o superintendente da ACESF, Tio Douglas.
Cronograma de audiências:
Março
22/03 – Região Sul 2
27/03 – Região Leste 1
28/03 – Distrito Irerê
Abril
03/04 – Distrito São Luiz
05/04 – Região Oeste 1
10/04 – Região Oeste 2
12/04 – Região Norte 1
17/04 – Região Leste 2
19/04 – Região Centro
24/04 – Distrito Paiquerê
26/04 – Região Norte 2
Maio
02/05 – Distrito Guaravera
04/05 – Distrito Lerroville
Fotos: Luiz Jacobs
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