Saúde anuncia recebimento de recursos em audiência pública

A Secretaria Municipal de Saúde realizará uma audiência pública na próxima quinta-feira (24), às 17h15, no auditório do Hospital Zona Sul, localizado na Rua das Orquídeas, 75, no Parque Ouro Branco. Ela terá início após a finalização da reunião do Conselho Municipal de Saúde.

Durante a audiência, os profissionais da secretaria apresentarão os recursos financeiros destinados pelo governo estadual do Paraná ao Fundo Municipal de Saúde de Londrina. Ao todo, eles anunciarão cinco ações diferentes. Segundo a diretora-geral da Secretaria Municipal de Saúde, Eliana Marussi, o anúncio da vinda dos recursos em audiência pública vem cumprir uma orientação da Assembleia Legislativa do Paraná aos municípios do Estado. A intenção do governo estadual é dar maior publicidade e transparência às ações governamentais.

“Para que a população tenha mais conhecimento sobre os recursos financeiros que o governo estadual está aplicando nos municípios, nos foi recomendada a realização de audiências públicas. Para darmos maior publicidade e transparência às apresentações, vamos fazê-la depois da reunião do Conselho Municipal de Saúde. A população poderá acompanhar o encontro, onde será exposta a alocação dos recursos, que seguem os critérios técnicos e especializados das resoluções estaduais”, explicou a diretora-geral.

Reforma e Ampliação das UBS Maravilha e Guairacá

O primeiro recurso a ser apresentado será o referente às reformas e ampliações das Unidades Básicas de Saúde dos Distritos de Maravilha e Guairacá. Para Maravilha, o governo estadual está destinando R$ 576.829,77 e o governo municipal R$ 11.772,04, o que totaliza R$ 588.601,81. Já para as obras em Guairacá, a Secretaria de Saúde investirá R$ 8.779,70 e o governo do Estado R$ 430.205,45, somando-se R$ 438.985,15. Ambos os processos estão em fase de assinatura de convênio e, por isso, não foram depositados os referentes valores.

Recuperação de 13 Unidades Básicas de Saúde

Outro investimento refere-se à recuperação de 13 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Foram destinados R$ 150 mil para cada UBS, totalizando R$ 1.950.000,00. Com este valor, receberão melhorias as unidades da Vila Casoni e do Centro Social Urbano (região central); as UBS João Paz, Carnascialli e Maria Cecilia (norte); Ernani Moura Lima (leste); Alvorada, Leonor e Jardim do Sol (oeste), Piza/Roseira (sul) e as unidades de saúde de Lerroville, Paiquerê e Warta (na zona rural).

Este recurso já foi depositado pelo governo estadual e encontra-se em fase de contratualização. Em parceria com a Secretaria de Obras e Pavimentação, o Município já realizou o levantamento dos pontos que necessitam de reparos, como telhados, calçadas, pintura interna e externa, conserto de banheiros. No momento, o estudo está em avaliação na Secretaria da Saúde do Estado do Paraná (SESA). Após liberação da SESA, o Município poderá dar início ao processo licitatório para a contratação das empresas que executarão as obras.

Aquisição de Veículos

Através de uma emenda da deputada estadual, Mara Lima, Londrina também receberá R$ 120 mil para a aquisição de três veículos, que serão utilizados pelos serviços de transporte sanitário, ou seja, poderão auxiliar os profissionais da Atenção primária em Saúde, por meio do Programa Saúde da Família, em serviços de visitas territoriais. Estes recursos já foram repassados ao Fundo Municipal de Saúde.

Kits para fisioterapia

Por meio de emenda do deputado federal, Leopoldo Meyer, foi liberado R$ 80 mil para a compra de dois kits de equipamentos para fisioterapia nas Unidades Básicas de Saúde, mas o recurso ainda não foi depositado. Outro kit de equipamentos para fisioterapia, no valor de R$ 40 mil, foi depositado no Fundo Municipal de Saúde. Esses kits servirão para o atendimento em todas as Unidades Básicas de Saúde da cidade.

Móveis e equipamentos às unidades de saúde

Através de emenda do deputado federal, Hidekazu Takayama, a Secretaria de Saúde receberá R$ 460 mil para a compra de quatro kits de mobiliário e equipamentos às Unidades Básicas de Saúde. Os itens a serem comprados estão estabelecidos na Resolução da SESA.  O valor ainda não foi depositado.

Em todos os casos, a Secretaria Municipal de Saúde somente pode dar início ao processo licitatório para a aquisição de bens e produtos após o depósito dos recursos financeiros no Fundo Municipal de Saúde. Após o estabelecimento na calendarização de compras municipal, o processo leva cerca de 4 meses para ser efetuado.

“Investimento em equipamento é sempre muito bem recebido, porque se levarmos mais equipamentos à disposição da população, com certeza disponibilizaremos um atendimento melhor e com melhores condições de trabalho aos funcionários. Além disso, o Município também tem uma limitação orçamentária e com as contrapartidas há uma maior resolutividade do processo de trabalho e podemos elevar a qualidade de atendimento”, explicou Eliana.

A disponibilização dos recursos financeiros aos municípios faz parte do cumprimento legal de investimento do porcentual mínimo de 12% do orçamento estadual exigido pela legislação brasileira.

Foto: Ilustrativa