O prefeito Marcelo Belinati e a secretária municipal de Educação, Maria Tereza de Moraes, assinaram, na manhã desta terça-feira (2), o termo de compromisso e aceite para a reconstrução e ampliação da Escola Municipal Carlos Kraemer, localizada na Rua Tremembés, 791, região leste da cidade. A solenidade aconteceu na sede da unidade escolar.
Por meio de duas contrapartidas com loteadoras, a Prefeitura de Londrina conseguirá reconstruir a parte da escola que hoje é de madeira e ampliar a oferta com mais 1.056 novas matrículas e 17 novas salas de aulas. O primeiro termo de compromisso foi assinado com a empresa Paysage Condomínios. Ela será responsável por construir um bloco de 896 metros quadrados, com 12 salas de aulas, com capacidade para mais 648 alunos, do 1º ao 5º ano. O prazo para execução do serviço é de até 18 meses, ou seja, abril de 2020. Ao todo, a empresa deve investir R$ 2.471.612,78.
Nos próximos dias, a Prefeitura deve assinar mais um termo de compromisso e aceite com outra empresa, que vai entregar cinco salas de aulas, que somadas dão 264 metros quadrados de estrutura. Com isso, mais 160 crianças, entre 4 e 5 anos, poderão estudar nesta unidade escolar. Neste caso, a responsável pelas obras terá até seis meses para finalizar as obras, contados a partir da assinatura. O custo da mesma será de R$ 706.175,08.
A Escola Municipal Carlos Kraemer é uma das mais antigas escolas da cidade. Ela foi oficialmente inaugurada em março de 1971 e ampliada em 1974. Atualmente, 590 estudantes estão matriculados do P5 ao 5º ano, com 12 turmas no período da manhã, 12 turmas à tarde e uma no período noturno para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Durante a solenidade, o prefeito salientou que a educação é prioridade do seu governo e, por isso, desde o início de seu mandato tem feito inúmeros esforços, no sentido de melhorar a qualidade da educação municipal e ampliar a quantidade de vagas na cidade. Segundo ele, uma destas medidas foi a cobrança de contrapartidas de empreendimentos que deviam para o município e não estavam sendo cobradas pela prefeitura há muito tempo.
“Fizemos um amplo levantamento que nos apontou quais eram estas empresas e desde então estamos negociando com elas, para que paguem estas contrapartidas em benfeitorias para a população, como está acontecendo na Carlos Kraemer”, explicou Marcelo. O prefeito disse ainda que, em breve, a Prefeitura também vai executar a construção de uma escola no Residencial Vista Bela, que conta com cerca de 12 mil habitantes. Os custos para transportar os estudantes do Vista Bela para outras unidades escolares é de R$ 2 milhões por ano, o que em 10 anos já permitiria construir pelo menos cinco Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e três escolas na região.
A secretária Maria Tereza contou que, para facilitar a negociação com as loteadoras, a Prefeitura entrega todo o projeto pronto, de como será a escola, localização, metragem e todas as especificações necessárias. “Essa efetividade tem facilitado a negociação e permitido que as contrapartidas realmente saiam do papel, como aconteceu com a Carlos Kraemer e também na Warta, onde já iniciamos a construção de uma escola municipal no distrito”, afirmou.
Avanços – Também integram o conjunto de ações de melhorias na educação municipal a volta do fornecimento dos uniformes escolares; melhora da merenda; a construção de sete novos CMEIS, os quais vão atender aproximadamente 1.000 crianças de Londrina, sendo que deste número quatro já tiveram as obras iniciadas; construção de escolas municipais e de salas de aula; reforma dos espaços educacionais; contratação de 717 novos professores; criação da Central de Vagas, a qual possibilitou, com planejamento, reorganizar todo o sistema de vagas.
Tudo isso permitiu que Londrina registrasse um excelente desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), indicador criado pelo Governo Federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas. Segundo os dados divulgados pelo Ministério da Educação, Londrina chegou a sua melhor marca da história, registrando 6,8 no índice, superando a média do Estado para séries iniciais do Ensino Fundamental, que foi de 6,5.
De acordo com a Lei Municipal de Parcelamento do Solo Urbano de Londrina, Lei nº 11.672, para que seja emitido o licenciamento urbanístico para a execução de obras e serviços de infraestrutura urbana, onde há o parcelamento e anexação do solo, é preciso que os empreendimentos façam uma caução. Assim, por meio de dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os loteadores devem construir salas de aulas ou escolas para abrigarem as crianças. Por isso, as obras de caucionamento são uma contrapartida dos empreendimentos e não têm custos diretos para o Município de Londrina.
Também estivaram presentes na solenidade, a gestora da escola, Suelan Rodrigues Petrini; a gestora auxiliar, Juliana dos Santos Barbosa; o vereador João Martins; o representante da Construtora Paysage, Fernando Ramos; a presidente da Associação de Pais e Mestres (APM), Patrícia Carvalho; além do secretariado municipal e dos professores e alunos da Escola Municipal Carlos Kraemer.
