Entidades socioassistenciais podem se inscrever em edital da Prefeitura até segunda-feira (5)

Entidades e instituições interessadas em participar do Chamamento Público 004/2018, da Secretaria Municipal de Assistência Social, tem prazo até segunda-feira (5) para encaminhar suas propostas. Por meio do edital, publicado no dia 4 de outubro, será firmado Termo de Colaboração com entidades filantrópicas do município para a prestação de atendimento continuado, direto e gratuito à população em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social. Ao todo, serão investidos R$18 milhões para a realização dos serviços, que visam contemplar a zona urbana e também os distritos de Londrina.

O edital está disponível no Jornal Oficial do Município, edição extra nº 3.627, no link https://bit.ly/2PC3wlY , e as propostas devem ser enviadas para o e-mail smas.chamamentopublico@gmail.com , conforme os modelos e critérios exigidos.

A partir de 2019, as instituições selecionadas realizarão trabalhos socioassistenciais incluindo os seguintes serviços: Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para crianças de 6 a 17 anos; Atendimento no Domicílio a Pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias; Projetos de Educação Socioprofissional e Promoção da Inclusão Produtiva; Programas de Aprendizagem e Qualificação Profissional para Adolescentes; Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes; Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Adultas e Situação de Rua; Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI);Serviço de Acolhimento Institucional de Pernoite (Operação Noite Fria 2019); e Serviço de Acolhimento Institucional em República.

A assessora da Secretaria Municipal de Assistência Social, Karen Bettina Ikeda de Ortiz, ressaltou ser importante que os interessados em participar do edital fiquem atentos para o prazo final de inscrição e também para a documentação necessária, observando todos os critérios e requisitos estabelecidos. Por meio do edital, a expectativa é que sejam mantidos os atendimentos já prestados na cidade, e fortalecidas as parcerias do Município com as organizações da sociedade civil. O resultado deve ser divulgado no dia 13 de novembro.

A expectativa é que esses atendimentos beneficiem 3.155 crianças e adolescentes no contraturno escolar, 1.006 adolescentes aprendizes, 116 crianças em abrigos, 843 pessoas com deficiência e suas famílias, 250 pessoas em cursos profissionalizantes, 62 grupos econômicos solidários, 186 pessoas em acolhimento adulto, e outros 195 idosos em instituições de longa permanência. O encerramento das parcerias firmadas é previsto para outubro de 2020, mas poderão ser prorrogadas de acordo com o interesse público.   

Dentre os requisitos, as organizações da sociedade civil interessadas devem estar regularmente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social. No caso de serviços que atendam crianças e adolescentes, também é necessária a inscrição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), estar em conformidade com a Lei Federal nº13.019 de 2014, decreto municipal nº1.210 de 2017, e demais normativas que regulam as transferências voluntárias.