Foi divulgada nesta semana a Escala Brasil Transparente, feita pela CGU; a nota obtida pela Prefeitura de Londrina foi 9,55
Londrina conquistou a 20ª posição entre as cidades mais transparentes do país. É o que apontou a Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°, desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e divulgada na quarta-feira (12). O resultado, apresentado pelo prefeito Marcelo Belinati nesta quinta-feira (13), mostra que, em relação à última avaliação, a cidade subiu 565 posições, dentro de um grupo de 691 entes federativos analisados.
Esta foi a quarta edição da avaliação feita pela CGU, considerada como o maior órgão de controle no país. Além dos dados verificados nas edições anteriores, a EBT Avaliação 360º passou a contemplar, além da transparência passiva, a transparência ativa, que envolve os dados divulgados e publicados pelo órgão público de forma espontânea.
Durante a entrevista coletiva, o prefeito afirmou que definiu como meta da atual administração chegar ao topo do ranking, para que Londrina seja a cidade mais transparente do Brasil. “Na primeira edição que participamos, em 2015, estávamos na 81ª posição. Em 2016 ficamos em 585º posição, com a nota 5,5. Fomos muito criticados por esse resultado, portanto reuni nossa equipe, implementamos inúmeras medidas, e hoje estamos na 20ª colocação. Isso mostra que é possível, ainda nesta administração, alcançarmos o primeiro lugar”, detalhou, explicando que em 2017 a CGU realizou algumas mudanças de critérios, não realizando a avaliação.
Marcelo indicou várias ações realizadas pelo Município, que não foram avaliadas pela EBT mas contribuem diretamente no bem-estar do cidadão londrinense. “Logo no início do mandato, fizemos um novo modelo de gestão do lixo, com contrato firmado após licitação, e tivemos uma economia de mais de R$ 4 milhões. O mesmo ocorreu com o transporte escolar rural, a empresa foi contratada pelo dobro do tempo pela metade do preço pago anteriormente. A economia na aquisição de medicamos reduziu os gastos em aproximadamente R$ 4 milhões, e o Compra Londrina dobrou a participação das empresas locais em processos licitatórios. Tudo isso, e muito mais, são ações que se somam, e permitem que a gente faça o mais adequado para a cidade. E com a transparência, o cidadão sabe onde cada centavo está sendo investido”, destacou.
O resultado divulgado pela CGU baseia-se em uma avaliação rigorosa, com dados obtidos entre o período de 09/07 a 14/11 deste ano. Os critérios foram divididos nos blocos “transparência ativa”, que avaliou itens como site oficial, Portal da Transparência, estrutura organizacional, informações sobre receitas, despesas, licitações e outros; e “transparência passiva”, que considerou a divulgação de uma unidade presencial ou outros canais, como Ouvidoria e Fale Conosco, para pedidos de acesso à informação, a existência de sistema ou formulário eletrônico, e se havia exigências que dificultassem a realização do pedido de acesso à informação.
Para esta última análise, especialistas da CGU realizaram três pedidos reais de informação, como usuários diferentes, para cada ente da federação. Eles não se identificaram como funcionários do órgão federal. Com isso, verificaram se era possível acompanhar o andamento do pedido, se o órgão respondeu o que foi solicitado, e se a resposta foi fornecida dentro do prazo estabelecido em lei, de 20 dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10.
O ouvidor-geral do Município, Alexandre Sanches, reforçou que o ótimo índice alcançado, o 3º melhor no estado do Paraná, reflete a missão de todos os órgãos e secretarias municipais, criados para prestar serviços de excelência à comunidade. “Estamos levando a sério esse trabalho, que não envolve apenas a Ouvidoria-Geral e a Controladoria-Geral, mas é algo conjunto, que agrega secretários e servidores, para que possamos oferecer o melhor resultado possível e com uma transparência cada vez maior”, enfatizou.
Sanches explicou que, durante o período de avaliação, os municípios e estados não são informados dos critérios utilizados pela CGU para elencar o ranking. Dado o baixo índice obtido na edição anterior, ele elencou algumas ações de aperfeiçoamento realizadas na Prefeitura, como a correção das não-conformidades apontadas em avaliações anteriores, capacitação dos ouvidores municipais, implantação da Carta de Serviço, maior cobrança junto às secretarias para que houvesse rigor no cumprimento dos prazos, respostas objetivas, e efetividade no atendimento às demandas.
Também foi destacada a publicação, em tempo real, dos dados do Portal da Transparência, a capacitação constante dos servidores sobre as leis 12.527 (Lei de Acesso à Informação) e 13.460 (Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos), e o aumento no envolvimento da sociedade civil organizada e conselhos, dentre eles o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social (CMTCS), Observatório de Gestão Pública, Universidade Estadual de Londrina, e outros.
Foram avaliados na Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° todos os Estados, as capitais e os municípios com mais de 50 mil habitantes. Segundo o ouvidor-geral do Município, Londrina comemora a nota 9,55 já que superou a média dos municípios (6,50), e ultrapassou na listagem grandes capitais brasileiras, como Brasília, São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, e várias outras. “Nossa classificação é na 20ª posição, mas considerando a nota geral estamos em 14º. Sem dúvidas, esse rol de ações para aprimoramento nos ajudou a atingir essa nota, e que na próxima avaliação nós possamos nos superar”, afirmou.
Para o controlador-geral do Município, Newton Hideki Tanimura, o resultado da EBT mostrou que Londrina está no caminho certo. “Essa foi a primeira vez que a transparência ativa, administrada pela Controladoria-Geral, foi avaliada pela CGU. Ficamos muito contente com essa posição, ainda há muito para melhorar, mas o resultado já demonstra que as medidas de cobrança junto aos órgãos e entidades públicas está sendo efetivo. A transparência traz ao cidadão mais informação, e é o caminho que a administração municipal deve tomar”, disse.
O membro do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social (CMTCS), Ademir Campoli, informou que para o conselho o resultado é muito positivo, e parabenizou a administração municipal pelo índice. “O conselho trabalha buscando melhorar a qualidade do serviço público, principalmente no que diz respeito a informação. Buscamos, a todo momento, em contato com a administração municipal, fazer apontamentos do que precisa ser melhorado. Também procuramos promover, em encontros anuais, a mobilização da sociedade, para que participe e conheça o trabalho que o CMTCS desenvolve. É um trabalho constante, de levar cada vez mais transparência para a população. A fiscalização, inclusive, tem que ter a todo momento”, apontou.
A apresentação da EBT – Avaliação 360º na Prefeitura contou também com a participação dos secretários municipais de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, de Governo, Juarez Paulo Tridapalli, e do assessor de Assuntos Estratégicos, Luiz Figueira de Mello.
Fotos: Vivian Honorato
