A explicação é do o delegado da Receita Federal de Londrina, Sérgio Gomes Nunes. Isso vale tanto para pessoa jurídica quanto física, por meio das leis de incentivo
Alea Comunicação
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Na coletiva de imprensa de abertura do 29º Festival de Música de Londrina (FML) realizada na última quarta-feira, dia 8, no Hotel Bourbon, o delegado da Receita Federal de Londrina, Sérgio Gomes Nunes disse que parte do imposto que é pago no município ou região tanto por pessoa jurídica como física, pode ficar em Londrina através das leis de incentivo. No caso especificamente do Imposto de Renda, o repasse é de 4% para Pessoa Jurídica e 6% para Pessoa Física, pela Lei Rouanet.
O delegado participou da coletiva, a convite do diretor artístico do evento, o pianista Marco Antônio de Almeida, com o intuito de esclarecer ao empresário e comunidade local, que é uma forma de canalizar o imposto para a cidade e não para um caixa central como ocorre, por meio de um “ato de cidadania”, com ganhos econômicos e através de uma “doação transparente”.
A presidente da Associação de Amigos do FML, Maria Do Carmo Duarte colocou que existe um desconhecimento por parte da comunidade e principalmente dos responsáveis pela contabilidade o que dificulta a doação. Gomes reforçou que ao direcionarem parte do imposto para incentivos culturais ou sociais as empresas não correm risco nenhum, nada além do que a Receita já não saiba. “Este não é o nosso papel”, esclareceu o delegado e acrescentou “Há indicativas que o desenvolvimento econômico está relacionado ao desenvolvimento cultural.”
Na região de Londrina são recolhidos em impostos federais cerca de 300 milhões de reais ao mês. Destes, pelo menos de 50 a 60% são de empresas de Londrina. A cidade sedia a central de 200 empresas de grande porte, que pagam os impostos através do lucro real.
Os números apresentados surpreenderam a todos e plantou uma semente na criação de uma campanha de esclarecimento e doação. “Londrina é uma cidade que realiza cerca de oito festivais culturais em várias áreas e que poderiam ser beneficiados com estes impostos”, disse Almeida.
A diretora do Projeto de Incentivo Municipal á Cultura (PROMIC),da Secretaria Municipal de Cultura de Londrina, Solange Batigliana, representando o secretário Leonardo Ramos esclareceu como é o mecanismo de doações e quais são os percentuais que cada Lei de Incentivo direciona para atividades culturais e sociais.
Como exemplo de doações através de lei de incentivo ou patrocínio direto estavam presentes a coletiva de imprensa o diretor de marketing da Unimed Londrina, Marco Aurélio Kumura e o gerente regional da Caixa Econômica Federal, Carlos Roberto de Souza, ambos patrocinadores do 29º Festival de Música.
“Nós somos uma destas grandes empresas de Londrina e contribuímos com vários eventos culturais através da Lei Rouanet como é o caso do Festival de Música. Não poderíamos ficar fora deste contexto. É um ato de responsabilidade e a filosofia da empresa.”, comenta Kumura, diretor de marketing da Unimed Londrina.
A Caixa é patrocinadora do Festival de Música de Londrina há vários anos, com recursos próprios repassados diretamente a Associação de Amigos do Festival. A instituição investe na região norte do Paraná em patrocínios Culturais e de Eventos, mais de R$ 1,5 milhão ao ano. Só nos festivais de Londrina foram investidos R$ 400 mil reais em recursos próprios. O gerente regional da Caixa, Carlos de Souza complementa que a Caixa também participa da Lei Rouanet pela Associação Nacional dos Economiários, através da doação de impostos dos funcionários da instituição no país.
(Londrina, 10 de julho de 2009)
