Diante do crescente número de vítimas da Gripe A, o Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Londrina dá algumas orientações necessárias aos cidadãos, em relação a seus direitos
É considerável o número de consumidores buscando informações sobre a cobrança de mensalidades de escolas particulares diante da suspensão das aulas em razão da nova gripe, tendo em vista a paralisação das aulas. A dúvida dos pais e responsáveis é se seria devido um desconto no valor exigido pelas escolas e instituições de ensino superior diante da não prestação dos serviços contratados.A orientação do coordenador do Procon Londrina, Marco Cito, é que os consumidores paguem normalmente as mensalidades referentes ao ensino fundamental, médio e superior. “As entidades que prestam tais serviços têm uma grade curricular a cumprir, portanto, haverá posterior compensação da carga horária”, explicou Cito.
No que tange ao ensino infantil e aos berçários, o coordenador recomenda que os pais tentem negociar com as escolas, verificando a possibilidade e uma forma de compensação. “É importante que se chegue a um acordo, pois a suspensão dos serviços se deu por motivo de saúde pública, e não por culpa de nenhuma das partes. A solução pode ser o desconto proporcional nas mensalidades, ou com a prestação de atividades”, apontou o coordenador.
Quanto ao transporte escolar, depende do que dispõe o contrato, mas, regra geral, a orientação é a mesma: os consumidores devem negociar com o fornecedor do serviço, propondo, por exemplo, o pagamento normal dos serviços no momento, com a posterior compensação, quando será necessário o transporte escolar para a reposição das aulas.
Álcool
O Ministério Público do Paraná solicitou na semana passada que a Pro¬cu¬radoria de Defesa do Consumidor (Procon-PR) verifique se houve aumento abusivo no preço do álcool gel devido ao crescimento do número de infectados pelo vírus, desde sua chegada ao país no mês de junho. O litro do produto, usado na higienização das mãos para evitar o contágio, que podia ser encontrado em algumas farmácias no começo do ano por aproximadamente R$ 5, pode chegar agora até a R$ 50.
Conforme veiculado em jornais paranaenses no dia 6, algumas redes de farmácias afirmam que estão vendendo o litro do produto a estes preços em virtude do custo da manipulação.
Sanções
Até semana passada, nenhuma reclamação sobre o preço do álcool gel havia chegado à Promotoria de Justiça e Defesa do Consumidor do Ministério Público. Entretanto, o Procon solicita que a população ao constatar altos preços, entrem em contato com o órgão, que encaminhará as denúncias ao Ministério Público.
A punição à empresa que aumenta o preço de um produto sem justa causa é multa, apreensão do produto, suspensão temporária da atividade ou interdição administrativa.
Denúncias
Os consumidores que constatarem altos preços no álcool gel e outros itens de consumo que auxiliem na proteção contra o vírus podem buscar informações e formalizarem a denúncia no Procon pelo número 151, pelo email procon@londrina.pr.gov.br, ou à Rua Mato Grosso, 299.
(Londrina, 10 de agosto de 2009)
Foto reprodução: Luiz Jacobs
