Medida foi anunciada hoje, dia 17, em entrevista coletiva; meta é que a internet seja melhor utilizada no processo
Sônia Lenira
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Alvarás provisórios passam a ser emitidos pela Prefeitura de Londrina. A medida foi anunciada hoje, dia 17, pelo prefeito Barbosa Neto, em entrevista coletiva. Ele ressaltou a importância do ato. “Ao agilizar o processo, estamos fomentando o desenvolvimento econômico e a geração de empregos, e, ainda, o incremento da arrecadação.”
O vice-prefeito, José Joaquim Ribeiro, explicou que o alvará marca o início de funcionamento de uma empresa. “A demora na liberação do Alvará de Licença pode contribuir para alongar seu processo de abertura. Quando agilizamos esse processo, criamos condições para o desenvolvimento econômico do município. Portanto, estamos tornando mais dinâmica a autorização para abertura das novas empresas, sem descuidar do controle necessário”, destacou.
Com o novo decreto, atividades com restrições em relação ao zoneamento, ou que apresentem potencial risco à segurança, higiene, saúde, sossego público, poluição ambiental, poderão ter Alvará de Licença de Localização e Funcionamento expedido a título provisório, pelo prazo máximo de 12 meses, conforme a atividade e as condições para a expedição. Neste período, a prefeitura fará o acompanhamento e após o prazo previsto poderá ou não dar o alvará definitivo.
Ribeiro disse ainda que as informações e os formulários próprios relacionados aos procedimentos para efetivação de Consulta Prévia, expedição de análise de viabilidade e obtenção, alteração ou baixa do alvará, podem ser obtidos junto ao Setor de Atendimento da Prefeitura ou via internet, na página www.londrina.pr.gov.br.
O vice-prefeito comunicou que o próximo passo será a disponibilização também no site da prefeitura dos pedidos de alvará. “Pretendemos que isso seja possível no início do próximo ano. Agilizará ainda mais o processo e os benefícios que essa economia de tempo e recursos proporciona”, destacou.
(Londrina, 17 de setembro de 2009)
Foto: Luiz Jacobs
