O programa Pró Cidadão pretende criar “mini-prefeituras” nas regiões da cidade, começando pela Zona Norte, que vai atender mais de 100 mil habitantes
O prefeito de Londrina, Barbosa Neto, inaugura hoje, dia 21, às 17 horas, a inauguração do Pró Cidadão no Planet Shopping, que fica na avenida Saul Elkind, ao lado do Super Muffato na zona norte da cidade.O pronto atendimento visa atender aos moradores da região norte que necessitarem de serviços como parcelamento de IPTU, ISS, poda de árvores, doação de mudas, entre outros, sem precisar comparecer à Prefeitura. De acordo com o diretor de informática da prefeitura de Londrina, Edvaldo de Alcântara Oliveira, a ideia é criar praças de atendimento como esta em outras regiões de Londrina.
Segundo a diretora de Marketing do Planet Shopping, Sônia Bueno de Araújo, o Pró Cidadão é bem-vindo para a região. “A população dos cinco conjuntos necessita deste tipo de atendimento, e o Shopping concedeu este espaço pensando em facilitar a vida dos moradores”, completou.
O secretário municipal da Fazenda, Denílson Vieira Novaes, diz que está confiante no aumento do número de pessoas que vão procurar os serviços de parcelamentos pelo Pró Cidadão já que o ponto funcionará no horário das 10h00 às 22h00. “A maioria das pessoas trabalha em horário comercial, e com o diferencial do horário, elas poderão buscar pelos serviços após o trabalho. Sem dúvidas moradores de outras regiões irão ao local após as 18h00”.
De acordo com secretário municipal de Gestão Pública, Marco Cito, o programa tem o intuito de descentralizar os serviços da prefeitura, e, no decorrer do ano, funcionar como uma mini-prefeitura, com serviços como o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon), que hoje atende somente no centro da cidade.
O Pró Cidadão estará aberto ao público a partir do dia 2 de janeiro de 2010 e deve proporcionar uma redução na procura dos serviços básicos prestados na prefeitura, pois a população da região norte soma mais de 100 mil habitantes.
Confira os serviços que serão prestados:
Secretaria Municipal de Fazenda: parcelamento de Iptu, Iss, taxas, autos de infração; emissão de 2ª via de guias; pedidos de serviços protocolados no Sistema Integrado de Processos (SIP):certidões; impugnações; solicitação de alvará de licença; viabilidade; alteração de alvará; autorização para atividades econômicas temporárias; baixa de alvará de licença; enquadramento no simples nacional; pedido de regime especial de notas fiscais; cancelamento de notas fiscais; avaliação de ITBI de imóveis urbanos e rurais; cancelamento de débitos de tributos; consultas tributárias; solicitação de isenções e imunidades; decadência de ISS; Habite-se; solicitação de devolução de tributos; inserção de compromissário; não incidência de ITBI; reconsideração; revisão de características de edificação; revisão de alíquotas de tributos; revisão de lançamento de tributos; unificação de carnês de IPTU; transferência de propriedade (IPTU).
Secretaria Municipal de Ambiente: erradicação de árvores externas e internas; reclamações e denúncias contra o meio ambiente; poda de árvores; doação de mudas; plantio e/ou reposição de árvores; tratamento de cupins; autorização para visitação e/ou filmagem em parques.
Demais Secretarias: além dos serviços citados, todos os demais serviços prestados pelo município que são protocolados no Sistema Integrado de Processos (SIP), independente da secretaria ou órgão, poderão ser requeridos no posto de atendimento dos Cinco Conjuntos.
(Londrina, 21 de dezembro de 2009)
Foto: Luiz Jacobs
