Prefeitura recebe propostas para oferta de serviços de proteção social

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) recebe, até o dia 26 de março, propostas e inscrições para o Edital de Chamamento n° 2/2020. Organizações da sociedade civil organizada que atendam aos critérios do edital serão selecionadas para executar atividades e projetos socioassistenciais da Proteção Social Especial e da Proteção Social Básica, com apoio da Prefeitura de Londrina. Esses serviços atendem a população residente no município que se encontra em situação de vulnerabilidade e desproteção social.

A íntegra do Edital de Chamamento n° 2/2020 está publicada no Portal da Prefeitura de Londrina, na página da Secretaria Municipal de Assistência Social. As entidades cujas propostas forem habilitadas e selecionadas firmarão Termo de Colaboração com a Prefeitura, com repasse de recursos públicos.

Dentro da Proteção Social Especial, o edital abre vagas para prestação do Serviço de Acolhimento Institucional, para mulheres adultas, com ou sem filhos menores de 18 anos. Esse acolhimento provisório do público feminino adulto abrange a população em situação de rua e com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, com o objetivo de auxiliar na superação dessa condição.

São disponibilizadas 20 metas, com repasse mensal de até R$32.811,00. Após firmar a parceria com a Prefeitura, a organização poderá executar o serviço até dezembro de 2020, totalizando R$295.299,00 em recursos. O atendimento deve incluir acolhimento, orientação individual e grupal (inclusive psicológica), articulação e encaminhamento com a rede de serviços socioassistenciais, alimentação e auxílio com meios de transporte, entre outros.

Para a Proteção Social Básica, estão sendo chamadas organizações que tenham interesse em executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para crianças e adolescentes de 6 a 13 anos. Esta categoria contempla 30 metas, com valor mensal estipulado em R$4.032,90 e total em R$36.296,10, durante a vigência do Termo de Colaboração.

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos atua de forma preventiva e proativa, estimulando o desenvolvimento da autonomia das crianças e adolescentes, a socialização, cidadania, e garantindo o convívio familiar e comunitário.

Dividido por território, esse serviço será ofertado na região leste, contemplando grupos, atividades socioeducativas e oficinas, que podem ser de brincadeiras, esporte, lazer, arte e cultura.

Processo de seleção – Podem participar do Edital de Chamamento entidade privada sem fins lucrativos, sociedades cooperativas, organizações da sociedade civil e organizações religiosas que desenvolvam projetos de interesse público e de cunho social. Em todos os casos, é exigida documentação que comprove que a entidade ou organização é regularmente constituída.

Para inscrição, devem ser encaminhadas em formato PDF as propostas, o plano de trabalho, Declaração de Ciência e Concordância, para o e-mail smas.chamamentopublico@gmail.com , até o dia 26 de março. Uma Comissão de Seleção fará analise e julgamento das propostas, com avaliação individualizada e pontuação por critérios, descritos no edital.

O resultado preliminar do processo de seleção deve ser divulgado no início de abril, seguido de prazo para recursos. A previsão é que o resultado final e a homologação da disputa sejam publicadas em 13 de abril.

Para a imprensa: outras informações podem ser obtidas com a Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo telefone 3378-0025.