Prevenção ao coronavírus: flexibilização em rotinas de trabalho
Decreto nº 350 abre possibilidade para trabalho remoto, horários flexíveis e rotinas alternativas para as atividades; documento está disponível no Jornal Oficial nº 4.025
O prefeito Marcelo Belinati assinou o Decreto nº 350, publicado nesta sexta-feira (20), estabelecendo medidas de Emergência e Saúde Pública para o combate e prevenção ao coronavírus (Covid-19), desta vez voltadas aos servidores municipais. A normativa foi criada para reduzir aglomerações e a circulação de pessoas nas sedes e prédios públicos do Município, permitindo a adaptação das rotinas de atividades, horários e adoção de trabalho remoto, quando necessário, e dentro da viabilidade técnica e operacional.
O documento, na íntegra, está disponível no Jornal Oficial do Município, edição nº 4.025, com acesso pelo portal da Prefeitura.
Os órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município poderão flexibilizar suas jornadas regulares e implantar formas alternativas de trabalho, com sistema de rodízio e escalas diferenciadas, por exemplo. A elaboração e cumprimento da escala de trabalho será de responsabilidade de cada pasta, que definirá as atividades e metas de cada servidor.
A aplicação do decreto é válida por 15 dias, podendo haver prorrogação a qualquer tempo, e as medidas tem como objetivo reduzir a propagação e circulação do coronavírus, considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Texto: N.Com
