O motivo é o aumento injustificado de preços e a exigência de vantagem excessiva em decorrência do reajuste
O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), concluiu hoje (8), os trabalhos de verificação e análises técnicas quanto às justificativas apresentadas pelos proprietários de postos de combustíveis, sobre o aumento do preço do produto no mês de abril deste ano. O Núcleo constatou práticas irregularidades e abusivas e autuou diversos postos de combustíveis do município com base no Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o coordenador do Procon em Londrina, Carlos Neves Júnior, foram lavrados 61 autos de infração por aumento injustificado de preços entre os dias 8 e 9, e entre os dias 10 e 12 de abril do corrente ano, como também verificou a exigência de vantagem manifestamente excessiva em decorrência desse reajuste.
Ficou comprovado que 27 estabelecimentos elevaram sem justificativa os
preços dos combustíveis (em especial o etanol) entre os dias 8 e 9 de abril, e outros 34 estabelecimentos realizaram a mesma conduta entre os dias 10 e 12 de abril, sem que houvesse razão ou motivo para tanto.
Neves informou ainda que, no total, foram previamente notificados através de ofícios, 78 estabelecimentos cadastrados no Procon-Ld, todos com prazo de 10 (dez) dias para que pudessem justificar o aumento no valor cobrado pelos preços dos produtos. Destes, 61 receberão auto de infração pelas condutas praticadas.
Foi verificado também, por meio das análises das documentações apresentadas, bem como das pesquisas realizadas pelo Procon, um aumento médio de R$0,40 por litro de combustível (etanol), o que significou uma variação de 38,93%. Em alguns estabelecimentos foi constatado o acréscimo de R$0,60 por litro do combustível etanol, correspondendo um aumento de 55,05%.
Os estabelecimentos autuados com base na Lei 8.078/90, ainda terão prazo de 10 (dez) dias, contados da notificação, para apresentar defesa perante o Procon-Ld. “Após esse prazo, serão emitidas as decisões administrativas que poderão culminar na aplicação de multas”, ressaltou o coordenador Neves Junior.
