Abuso nos preços: Procon-LD intensifica fiscalização e orienta público
As denúncias podem ser feitas pelo número 151 e no e-mail procon@londrina.pr.gov.br ; órgão aguarda justificativas de estabelecimentos notificados
O coordenador do Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina (PROCON-LD), Gustavo Richa, fez uma transmissão online, nesta quarta-feira (25), para informar o público sobre como estão funcionando os trabalhos de fiscalização durante o período de enfrentamento ao coronavírus.Todos os dias, 200 denúncias estão chegando ao órgão, em média, relacionadas a casos de elevação abusiva de preços praticados por estabelecimentos locais como mercados, casas hospitalares e outros.
As principais reclamações são relacionadas ao aumento sobre produtos básicos essenciais de alimentação, dentre os quais o leite, feijão, arroz, macarrão, ovo e óleo, entre outros. Os questionamentos também ocorrem diante dos altos valores cobrados para produtos como álcool em gel, máscaras, luvas e toucas de proteção, itens muito procurados nas duas últimas semanas pelos consumidores, e que estão em falta em muitos locais.
Por isso, o responsável pelo PROCON-LD aproveitou a ocasião e reforçou o convite para que toda a população denuncie os casos de elevação abusiva de preços nos estabelecimentos locais, pelos canais de comunicação do órgão, o telefone 151, o e-mail procon@londrina.pr.gov.br , e o celular (43) 99914-3277 (WhatsApp).
Somente ontem (24), foram notificadas 14 redes de mercados, que terão 48 horas para apresentar justificativas. Estas unidades, e qualquer outro estabelecimento que praticar preços de forma irregular, poderão ser multadas. Outras 17 notificações foram registradas junto a casas médicas e hospitalares, e também empresas ligadas a este segmento, que devem apresentar suas respostas até o final desta semana. As sanções a serem aplicadas, caso necessário, e conforme a legislação vigente, poderão valer para os próprios estabelecimentos, ou mesmo para as indústrias e distribuidoras, de acordo com a avaliação das notas fiscais e acompanhamento dos processos.
Richa frisou que, ao serem identificadas e comprovadas irregularidades na prática dos preços, as medidas aplicadas serão cada vez mais rigorosas, com autuações e multas, e até mesmo a possibilidade do cancelamento do alvará de funcionamento das empresas, alternativas que serão analisadas junto ao Ministério Público e à Secretaria Municipal de Fazenda. “Não iremos facilitar para quem estiver agindo com ilegalidade, isso não será admitido. Os mercados podem determinar a quantidade de produtos que vendem a cada cliente, e isso é importante para garantir que os itens não fiquem em falta por conta de estoques desnecessários. Várias unidades estão com medidas de segurança, como por exemplo, oferecer álcool gel na entrada e para funcionários, higienização de carrinhos e limite de entrada por grupos de pessoas”, salientou.
Segundo o coordenador, em um momento tão difícil, onde as pessoas estão sofrendo por conta da situação provocada pela pandemia do coronavírus, o aumento injustificado de preços configura abuso e uma grande falta de respeito com os consumidores. “Tentam se aproveitar dessa situação, que fere e afeta principalmente as pessoas em maior vulnerabilidade. Existem itens de cesta básica com preços muito altos, entre outras coisas que estamos aguardando as devidas respostas. As pessoas também podem denunciar sobre compras online, apresentando nota fiscal, fotos ou outras provas que possam facilitar as verificações”, disse.
As equipes de fiscalização do PROCON-LD continuam de prontidão e atuando para atender as denúncias, e o trabalho interno do órgão também segue, apenas sem o atendimento presencial. “Contamos com a colaboração das pessoas para que nos mandem suas denúncias e nos ajudem a impedir esse tipo de conduta tão prejudicial”, afirmou Richa.
Postos de gasolina – Também integram as reclamações do público londrinense os preços do combustível (gasolina e etanol) praticados na cidade. O coordenador do PROCON-LD informou que nesta semana o órgão está realizando uma nova pesquisa de preços, abrangendo postos de todas as regiões, para verificar as alterações e possíveis práticas irregulares. “Fui até vários postos nos últimos dias e percebi que vários deles já reduziram preços. Pude verificar o preço do etanol na faixa de R$ 2,99, por exemplo, e que antes estava em R$ 3,15; e de gasolina fixada em R$ 4,05, abaixo da faixa de R$ 4,30 anterior. Continuamos com as fiscalizações e garantindo os direitos dos consumidores”, concluiu.
