Prefeitura intensifica fiscalização em estabelecimentos abertos

A Prefeitura de Londrina, por meio das  secretarias municipais de Defesa Social e da Fazenda, e também do Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina (PROCON-LD), continua a fiscalização em estabelecimentos comerciais que ainda insistem em permanecer abertos. Do dia 23 até às 16h desta quarta-feira as denúncias somaram 369 registros.

Na noite de terça-feira (24) foi publicado o decreto 361/2020 que reitera a situação de emergência de saúde pública decretada no município. O documento amplia a quarentena municipal e restringe atividades industriais de distribuição e comercialização de produtos.

A central da Guarda Municipal recebeu várias ligações informando que indústrias, fábricas, hotéis, entre outros estabelecimentos teriam restringido o acesso do público externo, porém no interior mantinham funcionários trabalhando normalmente, e inclusive sem adotar as medidas de profilaxia orientadas pelo município.

Várias denúncias apontaram que alguns serviços essenciais como bancos, ponto de revenda de gás e supermercados não respeitaram as recomendações de distanciamento entre as pessoas, nem as medidas de profilaxia como uso do álcool gel para funcionários e clientes. A inspetoria da GM informou que a falta de orientação por parte de proprietários e empregados dificulta o trabalho da fiscalização e recomenda também que seja feita verificação dos decretos 346, 361 e 365/2020 que trazem orientações gerais.

A fiscalização também é feita pelos guardas municipais – durante os turnos diurnos e noturnos – quando se deparam com estabelecimentos abertos em desacordo com a legislação. Em caso de flagrante de estabelecimentos funcionando em desacordo com os decretos, será lavrado termo de constatação pela Defesa Social e encaminhado à Fazenda para sanções cabíveis.

A central 153 da Guarda Municipal continua recebendo as denúncias. O serviço funciona 24 horas por dia. A Defesa Social informa que por conta do alto fluxo de ligações é preciso ter um pouco de paciência para quando for denunciar.

Texto e foto: Bruno Amaral/Defesa Social