Ocupação do Solo em Londrina é tema de oficina
Nesta sexta-feira (5), o tema será discutido como parte do processo de revisão das Leis Específicas do Plano Diretor
O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL) promove, nesta sexta-feira (5), a 3ª Oficina de Qualificação do processo de Revisão das Leis Específicas do Plano Diretor de Londrina. Neste encontro, que será transmitido on-line na página do IPPUL, o tema será a Ocupação do Solo, explicando o zoneamento existente e qual a proposta do instituto para a revisão. O link para acessar a sala virtual da Oficina de Qualificação 3 – Ocupação do Solo é http://webconf.londrina.pr.gov.br/b/deb-pvn-2yr
A oficina será realizada às 17 horas, no auditório da Prefeitura de Londrina, com transmissão pela internet. Estarão presentes os integrantes da Equipe Técnica Municipal, formada por servidores da Prefeitura, e do Grupo de Acompanhamento (GA), composto por representantes de conselhos municipais, movimentos populares, entidades sindicais de trabalhadores e de empresários, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, e Organizações Não Governamentais (ONGs).
Esta será a terceira oficina sobre Leis Específicas do Plano Diretor de Londrina. Na primeira reunião, houve uma leitura crítica das leis vigentes e, na segunda, o tema discutido foi Uso do Solo. Por meio desses debates, que também serão levados em audiências públicas, será definida a minuta dos projetos, com revisão integral ou parcial, das Leis Específicas do Plano Diretor.
A Lei nº 12.236, de 2015, que trata do Uso e Ocupação do Solo, é o foco desta oficina. A Equipe Técnica Municipal produziu uma apresentação, que será publicada na página do IPPUL, com as orientações que devem embasar as discussões do Grupo de Acompanhamento.
Segundo a presidente do IPPUL, Denise Ziober, o zoneamento da cidade é um tema extremamente relevante. “A apresentação desta oficina vai estabelecer a base conceitual, para que os participantes compreendam conceitos como zoneamento, adensamento, taxa de ocupação, entre outros. Para isso, elaboramos um material super didático, mostrando como funciona atualmente, conforme a legislação, e o modelo de como poderá ficar, com base na proposta de revisão. Temos a preocupação e objetivo de conduzir esse processo da forma mais participativa e transparente possível”, ressaltou.
No decorrer da oficina, os participantes poderão tirar suas dúvidas, que serão sanadas pela Equipe Técnica. Os integrantes do Grupo de Acompanhamento ficarão responsáveis por discutir o tema com seus segmentos, para fazerem a devolutiva ao IPPUL, apresentando novas propostas e sugestões sobre o assunto debatido. “A cada oficina, tratamos um tema. Hoje será a ocupação do solo, mas temos um cronograma de oficinas até o final do ano. Será dado um prazo para que ocorra essa discussão, entre os setores, e cada representante trará a devolutiva dessa discussão, incluindo novas propostas ou alterações, e juntos vamos construindo a revisão das Leis Específicas do Plano Diretor de Londrina”, citou a presidente do IPPUL.
As leis complementares e específicas do Plano Diretor de Londrina são: Lei de Preservação do Patrimônio Cultural (Lei nº 11.118 de 2011); Código de Obras e Edificações (Lei nº 11.381 de 2011); Código de Posturas (Lei nº 11.468 de 2011); Código Ambiental do Município (Lei nº 11.471 de 2012); Parcelamento do solo (Lei nº 11.672 de 2012); Perímetro Urbano (Lei nº 11.661 de 2012); Uso e Ocupação do Solo (Lei nº 12.236 de 2015); Sistema Viário (Lei nº 12.237 de 2015).
Para a imprensa: outras informações podem ser obtidas com a presidente do IPPUL, Denise Ziober, pelo telefone 3372-8400.
