Saúde presta contas em audiência pública virtual

Na próxima quarta-feira (30), a partir das 15h30, a Secretaria Municipal de Saúde vai prestar contas referente ao 2º quadrimestre de 2020. Os interessados poderão acompanhar a audiência pública de forma virtual, pelos canais da Câmara de Vereadores no YouTube e no Facebook. Durante o encontro, serão apresentados os dados das contas do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre eles estarão presentes as receitas, despesas e metas fiscais dos acumulados de maio a agosto deste ano.

Além disso, o público poderá ver o que foi realizado em todas as diretorias da autarquia de Saúde, como os atendimentos realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), na Policlínica de Londrina, na Maternidade Municipal Lucilla Ballalai, pelas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), pelos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), Infantojuvenil (CAPS I) e CAPS III, Centrolab, Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS), por meio da Gerência de Vigilância Sanitária, entre outros serviços.

Isso porque, a audiência apresenta as informações das nove diretorias, que compõem a rede municipal de saúde. São elas: a Diretoria de Serviços Complementares em Saúde (DSCS), Diretoria de Atenção Primária a Saúde (DAPS), Diretoria de Regulação da Atenção à Saúde (DRAS), Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS), Diretoria de Urgência e Emergência (DUES), Diretoria de Planejamento e Gestão em Saúde (DPGS), Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (DGTES), Diretoria de Logística e Manutenção em Saúde (DLMS) e Diretoria de Gestão Financeira, Compras e Serviços (DGFCS).

A audiência é aberta ao público e segue o preconizado pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Esta regulamenta o art. 198, da Constituição Federal, dispondo sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pelos entes do Poder Público nas ações e serviços de saúde, além de estabelecer os critérios para o rateio de recursos de transferências à saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas públicas.
Para a imprensa: outras informações podem ser obtidas com o secretário municipal de saúde, Felippe Machado, pelo 3372-9434.