Todos os tipos de lotes, inclusive os que dispõem de imóveis habitados, estão incluídos; prazo para capina e retirada de entulhos é de 10 dias
A Prefeitura de Londrina, pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), publicou hoje (21), no Jornal Oficial e em jornais de grande circulação, notificação a todos os proprietários de terrenos particulares de Londrina, para que executem, no prazo de 10 dias, serviços de limpeza, capina e retirada de entulho. A operação respeita o artigo 107 do Código de Posturas do Município.
Conforme explicou o gerente de Operações da companhia, Luciano Borrozino, a notificação vale para todos os tipos de terreno. “Não são só os terrenos baldios. Estamos notificando também terrenos habitados, com construções em andamento e com imóveis já estabelecidos”, informou.
Caso os proprietários não efetuem os procedimentos solicitados pela notificação dentro do prazo, a CMTU aplicará multa de R$ 1 por m² e efetuará, por conta própria, a limpeza do lote. “Também, enviaremos a cobrança pelo trabalho de limpeza, nos valores de R$ 1 por m² capinado e R$ 30 por m³ de entulho retirado”, pontuou o gerente.
Segundo Borrozino, esta é a terceira notificação feita pela prefeitura em 2010. Desta vez, a opção foi pela notificação geral, para tornar mais organizada a fiscalização. “Nas outras duas notificações, pegávamos somente terrenos em situação irregular. Quando íamos fazer a fiscalização final, contudo, encontrávamos outros lotes com irregularidades, que não estavam daquela forma na primeira fiscalização. E não podíamos fazer nada, pois não tínhamos notificado o dono”, relatou. “Agora, poderemos agir de maneira ampla e organizada em toda a cidade”, avaliou.
Após os 10 dias, agentes da companhia farão a fiscalização por regiões. “Esperamos que a população colabore. Verificamos que ainda falta responsabilidade por parte de alguns moradores e proprietários. Permitir o crescimento de mato alto pode ajudar a proliferar doenças. Depositar entulho em calçadas atrapalha o trânsito de pedestres”, pontuou Borrozino.
As duas primeiras ações da companhia, em favor da limpeza de terrenos particulares ocorreram em março e agosto deste ano. Na última leva de notificações, mais de 600 proprietários de terrenos foram multados. Os recursos arrecadados são utilizados para despesas operacionais da CMTU.
