Com a licença de Barbosa Neto, o vice assumiu a prefeitura interinamente e encaminhou à Câmara o texto reformulado do projeto de Parceria Público-Privada
Em solenidade realizada no gabinete do prefeito na tarde de hoje (21), José Joaquim Martins Ribeiro assumiu o cargo de prefeito em exercício da cidade, em virtude da licença de Barbosa Neto, que iniciou hoje e deve se estender até o dia 30 de setembro. O prefeito, no entanto, trabalhou durante a manhã de hoje na edição do programa “Prefeitura nos bairros” e, por causa do grande volume de pessoas atendidas, não pode comparecer à cerimônia, que marcou o primeiro ato de Ribeiro como prefeito.
Juntamente com o presidente da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Nivaldo Benvenho, e com o diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel), Kentaro Takahara, o prefeito interino assinou o texto definitivo da nova proposta do projeto de Parceria Público-Privada, entregue, hoje à tarde, para apreciação da Câmara de vereadores.
A proposta foi elaborada e o texto final foi assinado por representantes de oito órgãos da cidade: Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Sociedade Rural do Paraná, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Clube de Engenharia, Sindicato da Indústria da Construção Civil Norte do Paraná (Sinduscon), Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel) e Observatório Social de Londrina.
Como prefeito em exercício, José Ribeiro destacou a relevância e o ineditismo do novo projeto. “Este é um documento importante.. Eu acho que, historicamente, é o primeiro projeto desta magnitude. Já fizemos parcerias com a iniciativa privada, mas não documentada e fundamentada da mesma forma que esta. Também, espero que isso seja uma prática e uma rotina, por que, quando você tem o apoio da sociedade, é natural que, na Câmara, tenhamos mais facilidade na aprovação dos projetos”, declarou Ribeiro.
“Londrina passa por este momento bom em todos os sentidos, batendo recordes em geração de empregos, investimentos, novos projetos, novos empresários que buscam a Prefeitura para se estabelecer em Londrina. O que nós não podemos fazer agora é errar. Devemos aproveitar a oportunidade e levar nossa cidade além. Fincar realmente os pés neste chão vermelho e conseguir trazer empresas para cá”, afirmou o prefeito em exercício sobre a nova responsabilidade.
O diretor-presidente da Codel, Kentaro Takahara, ressaltou a importância de regulamentar as parcerias público-privadas. “Onde existe interesse público, que o órgão público não possa olvidar, mas, por outro lado, há uma necessidade de que o empreendimento tenha que ser tocado como uma empresa privada. Existem aí condições para que o projeto vire uma parceria público-privada”, comentou Takahara.
“É preciso um diploma legal, com as regras bastante claras, para disciplinar, para regulamentar essa relação entre poder público e iniciativa privada. Enfim, um marco regulatório que contemple este atendimento. Para tanto, pedimos às entidades, para que examinassem o projeto, que já foi à Câmara uma vez, para que conquistasse realmente um consenso de todos os setores produtivos da cidade”, finalizou o diretor.
O presidente da Acil, Nivaldo Benvenho, elogiou o processo de correção do projeto, após a primeira rejeição da Câmara. “Acreditamos que, desta vez, ele terá uma passagem tranquila pela Câmara de Vereadores, uma vez que já vem pacificado pelo setor produtivo. No nosso entendimento, essa é a forma correta, é um aprendizado. Nós aprendemos a fazer isso, junto ao poder público, em uma gestão participativa”, citou Benvenho.
Após os pronunciamentos, o prefeito em exercício se fez acompanhar pelos presentes, incluindo o quadro de secretários da Prefeitura, até a sessão da Câmara, que acontecia simultaneamente, para entregar, em mãos, a nova proposta do projeto de parcerias.
Durante a solenidade de assinatura do projeto, o prefeito em exercício estava acompanhado de sua esposa, Conceição Ribeiro, e das filhas Lisa, Rose e Dani Ribeiro.
Principais alterações
Kentaro Takahara explicou quais foram as principais alterações que diferenciam esta proposta da versão anterior enviada à Câmara. “As entidades convocaram seus advogados e fizeram dez reuniões ao todo. Entre os pontos modificados, o primeiro é relativo ao valor. No projeto inicial, o valor mínimo era de R$ 2 milhões. No entendimento do grupo, é preciso seguir o que manda a lei federal, que estipula um valor mínimo de R$ 20 milhões durante toda vigência do contrato”, esclareceu Takahara.
“Também, no projeto inicial, nós tínhamos o comitê gestor, para gerenciar o projeto e o conselho consultivo. A sugestão das entidades foi de ampliar o poder deste conselho, transformando-o em um conselho deliberativo, com a participação de representantes dos segmentos organizados da sociedade”, acrescentou.
Nivaldo Benvenho, ainda, destacou outro aspecto que sofreu alterações. “Um contrato que já está sendo executado por uma prestadora de serviços para a Prefeitura. Na proposta anterior, poderia ser automaticamente transferido para uma PPP. Agora não, este contrato deve ser encerrado e feito um novo chamamento, em que outros interessados possam participar”, afirmou o presidente da Acil.
Foto: Luiz Jacobs
