Empreendedores individuais e trabalhadores autônomos podem regularizar sua situação até a próxima sexta-feira, no stand instalado ao lado da prefeitura
Londrina abriga de hoje até a próxima sexta-feira (22) um stand de Atendimento para Empreendedores Individuais, que abre a Semana de Formalização na cidade. Foi instalado ao lado do prédio da prefeitura, das 12h às 18h. A ação é uma iniciativa do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A ação também acontece em Guarapuava e todas as capitais brasileiras.
A Semana de Formalização tem o objetivo principal de apoiar empreendedores e trabalhadores autônomos que atuam na informalidade. “É importante destacar que a regularização credencia o profissional no mercado de trabalho e garante vários benefícios ligados ao INSS”, avaliou o diretor-presidente da Codel, Kentaro Takahara.
Os trabalhadores que desejam regularizar sua situação devem estar munidos do RG e Cadastro da Pessoa Física (CPF). De acordo com o diretor, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e o alvará são liberados na hora para quem quer abrir a sua própria empresa. “O profissional passa a recolher mensalmente uma taxa líquida de 11% do salário mínimo, o que hoje gira em torno de R$ 62,10”, frisou.
Takahara comentou que a prefeitura já desenvolve três iniciativas para desenvolver o empreendedorismo no município. Uma delas é o Comitê Gestor das Micro e Pequenas Empresas, que desde este ano presta assistência técnica a 1.605 empresas locais através do Sebrae.
A Sala do Empreendedor é outra ação elaborada pela administração municipal, cujo objetivo é desburocratizar o processo de formalização dos empreendedores individuais, medida que pode ser feita em até 24 horas, além do Imposto Sobre Serviço (ISS) Tecnológico, que prevê investimentos municipais de até R$ 1 milhão para instituições que movimentam até R$ 20 mil mensalmente.
Estrutura
Ao todo, seis funcionários do Sebrae ficam responsáveis pelo atendimento aos empreendedores. O stand conta ainda com uma sala feita especialmente para as palestras que acontecem até a próxima sexta-feira. “A partir das 14h, um representante do Sebrae explica todos os processos da formalização, proposta reforçada às 16h, com a apresentação de todos os benefícios previdenciários”, disse o consultor do Sebrae, André Azevedo.
Serão distribuídas Cartilhas do Empreendedor Individual, que foram confeccionadas através de uma parceria entre a Codel, a Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC-PR), Sebrae Paraná, Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis de Londrina e Região (Sescap) e Sindicato dos Contabilistas de Londrina (Sincolon).
Azevedo argumentou que o programa contempla várias categorias de trabalho. “Pintores, eletricistas, encanadores, costureiras e artesãos, dentre outros, podem se formalizar no stand”, disse. Ele comentou que não podem ser empreendedores individuais apenas os que já têm uma profissão liberal regulamentada, de natureza científico-intelectual e os sócios de alguma empresa.
Mais informações sobre a categoria Empreendedor individual podem ser obtidas na Sala do Empreendedor, no stand da formalização entre os dias 18 e 22 de Outubro, no SEBRAE pelo fone 0800-570 0800, ou através do email empreendedor@londrina.pr.gov.br.
Fotos: Camilla Balsani
