O evento desta sexta-feira tem como objetivo discutir as melhorias decorrentes do Estatuto da Igualdade Racial no Brasil
Em meio a apresentações culturais, mesas-redondas e sessões de cinema, a programação desta semana do “Londrina Celebra Zumbi” conta com a reunião “Projeto Brasil 2022 – A democracia, o desenvolvimento e as políticas de promoção da igualdade racial” . Será sexta-feira (12), a partir das 8h30, na Associação Industrial e Comercial de Londrina (Acil), que fica na rua Minas Gerais, 297, 2º andar.
Pela manhã será ministrada uma palestra, com debate, pelo secretário adjunto da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR), João Carlos Nogueira,
para esclarecimento e aplicações do Estatuto da Igualdade Racial. Após a palestra, haverá um tempo reservado para comentários do presidente da comissão da Promoção de Defesa da Igualdade Racial em Londrina, o vereador Tito Valle, de representantes da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e do Movimento Social Negro de Londrina. Já no período tarde o palestrante orienta, com atividades técnicas e práticas, grupos de trabalho divididos por setor, para garantir o direcionamento em cada área de atuação do poder público. Também será apresentado um plano de redesenho das políticas públicas para a promoção da igualdade racial.
Para o evento foram convidadas todas as cidades da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar), bem como lideranças políticas e sociais, governantes e membros da sociedade civil organizada. O objetivo é pulverizar a obrigatoriedade de adequação aos ditames do Estatuto, já que o documento passou a ser a Lei Nº 12.288/10 em 20 de outubro.
O ano de 2022 foi escolhido para a discussão porque as projeções indicam que as mudanças decorrentes da nova lei estarão consolidadas em todo o Brasil até o período. Conforme a gestora de promoção da igualdade racial da Prefeitura de Londrina, Maria de Fátima Beraldo, entre as adequações está a mudança na área da educação, com materiais didáticos diferenciados, e capacitação dos docentes. Também há realizações a serem feitas no âmbito da saúde, cultura, esporte e lazer, moradia e trabalho.
“A principal meta da discussão é fomentar o conhecimento da Lei de Igualdade Racial entre todas as cidades, porque se os municípios não começarem a adequação, estarão na ilegalidade”, afirmou. O evento não é o primeiro deste cunho, já que em agosto foi realizado o debate sobre a divulgação do Estatuto.
Para a assessora, e também coordenadora regional do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (Fipir), com a reunião, Londrina fica à frente na luta contra o racismo e pela igualdade racial. “Esta realização coloca a cidade na agenda nacional da Promoção da Igualdade Racial, visando a democracia, desenvolvimento e cidadania. Com esta visibilidade é mais fácil a aceitação de projetos no Ministério da Igualdade Racial, e, consequentemente, a canalização de recursos para Londrina”, expôs.
Detalhes da programação do Londrina Celebra Zumbi podem ser encontrados no site do Conselho, no portal da Prefeitura, através do link http://www1.londrina.pr.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9440:20-de-novembro-dia-da-consciencia-negra&catid=33:promocao-da-igualdade-racial&Itemid=288.
O evento faz parte do “Londrina Celebra Zumbi”, que é uma sequência de atividades de conscientização e celebração em relação à comunidade negra da região. Além da Prefeitura de Londrina e da UEL, o Núcleo de Estudos Afro-Asiáticos (NEEA), Laboratório de Cultura e Estudos Afro-Brasileiros (Leafro) e o Coletivo Pró-Cotas, participam da organização de todas as atividades.
