Com vistas à desburocratização, novo mecanismo oferece mais rapidez no atendimento a empresários da cidade; informações estão no portal da prefeitura
Agilizar o atendimento e diminuir a burocracia na abertura de novas empresas em Londrina. Este é o objetivo do projeto “Alvará Fácil”, lançado na manhã desta segunda-feira pelo prefeito Barbosa Neto e secretário de Fazenda, Lindomar Mota dos Santos. A proposta é oferecer mais rapidez à emissão de alvarás com validade inicial de até 30 dias.Este primeiro procedimento deve ser feito através da página da prefeitura (www.londrina.pr.gov.br), válido para as empresas iniciantes na cidade.
O prefeito observou que a medida é mais uma das ações promovidas na área da desburocratização. “Já inauguramos a Sala do Empreendedor, inserindo novos negócios no mercado de trabalho, e a presença do Movimento Brasil Competitivo, orientando para que os investimentos municipais sejam usados com mais economia e eficiência”. Barbosa Neto já teve reconhecimento estadual e recebeu prêmio como Prefeito Empreendedor pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Com o sistema eletrônico, Lindomar Mota abordou que o proprietário deve levar em média 30 minutos para preencher todo o formulário inserido na página da administração municipal. “Acreditamos que de 80% a 90% dos serviços estão concentrados no projeto Alvará Fácil, o que torna o processo mais fácil com a agilidade oferecida”, disse.
Porém, segundo o secretário, a fiscalização será reforçada para evitar irregularidades. “Dependendo da atividade que o interessado deseja formalizar, é necessária uma avaliação destinada a proporcionar mais segurança ao meio ambiente e à cidade.”, comentou.
Primeiramente, o interessado deve escolher a localização do seu empreendimento. Logo após, o proprietário deve consultar o site da prefeitura, para verificar se o estabelecimento pode ou não ser instalado no local pretendido. Caso não seja permitido, uma nova localização deve ser procurada. É importante ressaltar que o documento adquirido com a consulta prévia deve ser impresso e guardado, pois será solicitado posteriormente.
Após a consulta prévia, a pessoa deve procurar um contador e formalizar a empresa. O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a Razão Social da empresa são documentos essenciais para que o Alvará Fácil seja emitido no portal da prefeitura. Atualmente, a administração municipal gera 50 alvarás por dia.
Lindomar argumentou que o prazo de um mês deve ser aproveitado para viabilização completa de todos os documentos necessários à retirada do alvará definitivo. Caso a documentação não seja concedida nesse período, é possível solicitar o Alvará Precário, com a validade de até 180 dias. Para a fiscalização, a Secretaria de Fazenda disponibiliza a Gerência de Concessão de Atividades Econômicas, para averiguar qualquer irregularidade que não apresente risco à segurança, à saúde ou ao sossego público.
O presidente do Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis de Londrina (Sescap), Marcelo Esquiante, disse que a iniciativa é um sonho antigo das entidades econômicas do município, concretizado na gestão atual. “Para a categoria, há muito tempo que o Alvará Fácil era solicitado. Hoje, diversos empresários poderão usufruir desse beneficio”, frisou.
Estiveram ainda presentes à solenidade, o gerente da Sanepar, Sérgio Bahls, e o gerente regional da unidade norte do Sebrae, Heverson Feliciano, além de alguns secretários municipais.
Fotos:Camilla Balsani
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“Alvará Fácil” agiliza abertura de novas empresas
Com vistas à desburocratização, novo mecanismo oferece mais rapidez no atendimento a empresários da cidade; informações estão no portal da prefeitura
Agilizar o atendimento e diminuir a burocracia na abertura de novas empresas em Londrina. Este é o objetivo do projeto “Alvará Fácil”, lançado na manhã desta segunda-feira pelo prefeito Barbosa Neto e secretário de Fazenda, Lindomar Mota dos Santos. A proposta é oferecer mais rapidez à emissão de alvarás com validade inicial de até 30 dias.Este primeiro procedimento deve ser feito através da página da prefeitura (www.londrina.pr.gov.br), válido para as empresas iniciantes na cidade.
O prefeito observou que a medida é mais uma das ações promovidas na área da desburocratização. “Já inauguramos a Sala do Empreendedor, inserindo novos negócios no mercado de trabalho, e a presença do Movimento Brasil Competitivo, orientando para que os investimentos municipais sejam usados com mais economia e eficiência”. Barbosa Neto já teve reconhecimento estadual e recebeu prêmio como Prefeito Empreendedor pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Com o sistema eletrônico, Lindomar Mota abordou que o proprietário deve levar em média 30 minutos para preencher todo o formulário inserido na página da administração municipal. “Acreditamos que de 80% a 90% dos serviços estão concentrados no projeto Alvará Fácil, o que torna o processo mais fácil com a agilidade oferecida”, disse.
Porém, segundo o secretário, a fiscalização será reforçada para evitar irregularidades. “Dependendo da atividade que o interessado deseja formalizar, é necessária uma avaliação destinada a proporcionar mais segurança ao meio ambiente e à cidade.”, comentou.
Primeiramente, o interessado deve escolher a localização do seu empreendimento. Logo após, o proprietário deve consultar o site da prefeitura, para verificar se o estabelecimento pode ou não ser instalado no local pretendido. Caso não seja permitido, uma nova localização deve ser procurada. É importante ressaltar que o documento adquirido com a consulta prévia deve ser impresso e guardado, pois será solicitado posteriormente.
Após a consulta prévia, a pessoa deve procurar um contador e formalizar a empresa. O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a Razão Social da empresa são documentos essenciais para que o Alvará Fácil seja emitido no portal da prefeitura. Atualmente, a administração municipal gera 50 alvarás por dia.
Lindomar argumentou que o prazo de um mês deve ser aproveitado para viabilização completa de todos os documentos necessários à retirada do alvará definitivo. Caso a documentação não seja concedida nesse período, é possível solicitar o Alvará Precário, com a validade de até 180 dias. Para a fiscalização, a Secretaria de Fazenda disponibiliza a Gerência de Concessão de Atividades Econômicas, para averiguar qualquer irregularidade que não apresente risco à segurança, à saúde ou ao sossego público.
O presidente do Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis de Londrina (Sescap), Marcelo Esquiante, disse que a iniciativa é um sonho antigo das entidades econômicas do município, concretizado na gestão atual. “Para a categoria, há muito tempo que o Alvará Fácil era solicitado. Hoje, diversos empresários poderão usufruir desse beneficio”, frisou.
Estiveram ainda presentes à solenidade, o gerente da Sanepar, Sérgio Bahls, e o gerente regional da unidade norte do Sebrae, Heverson Feliciano, além de alguns secretários municipais.
