Em março de 2010, 45,31% dos cadastros do município estavam desatualizados, esse número caiu para 24,85% em fevereiro deste ano
A gestão do Cadastro Único de Londrina vem sendo atualizada. Em março de 2010, a base do cadastro único contava com 34.582 famílias cadastradas no município, desses 18.912 encontravam-se atualizados (54,69%) e 15.670 desatualizados (45,31%). “Os dados são demonstrados a partir desta data, pois foi quando criamos um sistema para isso. Pelas estatísticas em maio de 2009, a atualização não chegava a 50%”, explicou a secretária municipal de Assistência Social, Jacqueline Micali.
De acordo com a secretária, em 2009, dez mil pessoas, cujos cadastros não haviam sido revistos, foram autuadas pelo Tribunal de Contas. “O tribunal estava questionando se essas famílias realmente precisavam de bolsas. Então, ainda em 2009 foram contratados profissionais para colocar os cadastros dessas famílias em dia”, observou.
Para alterar o quadro apresentado, foram implementadas ações para aperfeiçoar a gestão do Cadastro Único. “Este quadro mudou e temos em fevereiro de 2011, o total de 31.307 famílias cadastradas, com 75,15% (23.526) dos cadastros atualizados e 24,85% (7.781) desatualizados”, disse a secretária.
Para a melhoria do cadastro, a Secretaria de Assistência Social trabalha na localização das famílias com cadastro desatualizado a mais de dois anos, enviando para elas correspondências informando-as da situação. Foi feito ainda o chamamento das famílias para inclusão e atualização no cadastro único e sobre os programas sociais do governo federal, através dos meios de comunicação, como: rádio, TV, panfletagem nas escolas municipais e Unidades básicas de Saúde. Além de contato telefônico estabelecido com as famílias, possibilitado através de um aporte de recurso desde outubro de 2009 para a atualização do cadastro único.
Outro procedimento adotado pelo Município foi o cruzamento entre o banco de dados do Cadastro Único e a Listagem de Acompanhamento da Saúde. A Secretaria Municipal de Assistência Social tem articulado estratégias para inserção de novas famílias e manutenção dos cadastros atualizados, ampliando a articulação com as Secretarias de Saúde e de Educação, com a COHAB e a COPEL, além de outros órgãos da administração municipal e parceiros institucionais.
“Estamos trabalhando no momento para digitar 1.000 cadastros, o que aumentará as inclusões e as atualizações”, enfatizou Jacqueline. De acordo com a secretária da Assistência Social, em abril de 2011, serão chamados aproximadamente 10.000 beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e seus familiares para inserção e atualização no cadastro único, conforme estabelece instruções na Portaria MDS n° 706, de 17 de setembro de 2010, Instrução Operacional Conjunta n° 06, de 29 de outubro de 2010 e Informe Bolsa Família n° 246, de 09 de dezembro de 2010.
Está sendo implementada também a ampliação da divulgação do cadastro único para programas do governo federal. O cadastramento, no entanto, não significa a inclusão automática da família nos programas sociais, já que a seleção e o atendimento da família por programas sociais ocorrem de acordo com os critérios e procedimentos de cada um deles.
O Cadastro Único é utilizado pelo Governo Federal para identificar os potenciais beneficiários dos programas sociais como o Bolsa Família, Projovem Adolescente/Agente Jovem, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Tarifa Social de Energia Elétrica e outros. Ele também é utilizado para conceder a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo Federal, conforme dispõe o Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008.
No período de janeiro de 2010 a janeiro de 2011 foram incluídas 3.500 famílias no Cadastro Único.
