Município mantém operações de fiscalização na Rua Paranaguá

Integrantes de diversos órgãos, secretarias e instituições municipais participaram, nesta segunda-feira (18), de uma reunião voltada a discutir os próximos encaminhamentos das operações integradas de fiscalização, realizadas na Rua Paranaguá desde o último dia 8. Estiveram presentes os secretários municipais de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, Marcelo Canhada, e de Defesa Social, Coronel Pedro Ramos; a vereadora Jessicão; e representantes da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS), Guarda Municipal (GM) e secretarias municipais do Ambiente (Sema) e Fazenda (SMF).

Durante o encontro, os participantes avaliaram o balanço das atividades realizadas até o momento e definiram direções para o prosseguimento da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu). O secretário municipal de Defesa Social, Coronel Pedro Ramos, explicou que, entre as providências que serão implementadas, estão a realização de ações de monitoramento executadas pela GM, na região da Rua Paranaguá, de domingo a quinta-feira, das 19h à 0h.

“Essas fiscalizações vão enfocar aqueles estabelecimentos que foram interditados ou sofreram algum tipo de intervenção, para assegurar que as medidas legais sejam cumpridas, assim como outros locais que vierem a ser denunciados. Às sextas-feiras e sábados, prosseguiremos com as Aifus, nos moldes que executamos nos últimos dez dias. É importante lembrar que, além dos estabelecimentos comerciais, também monitoramos os transeuntes e clientes que circulam por aquela região. Além de coibir infrações relativas ao trânsito, estamos reforçando o cumprimento da Lei Seca, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas, após as 22h”, frisou Ramos.

Ainda segundo o secretário de Defesa Social, a Prefeitura de Londrina remeterá ao Ministério Público (MP) as informações sobre os estabelecimentos que sofrerem sanções administrativas e que venham a reincidir em suas infrações, para a tomada de providências relativas à esfera penal. Ao todo, 18 espaços foram vistoriados nas últimas ações, sendo que nove deles apresentaram algum tipo de irregularidade e foram notificados ou autuados.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, Marcelo Canhada, o trabalho realizado pelos agentes da Guarda Municipal contará com o apoio de fiscais de outros órgãos como a Sema, Fazenda e Vigilância Sanitária, que realizarão plantões durante as ações. Canhada afirmou, também, que a operação terá prosseguimento enquanto for necessário. “Temos recebido manifestações positivas dos fiscais que participam da ação e dos moradores da região e, por isso, continuaremos com as atividades. Pessoas que moram em outros bairros também têm feito denúncias, e posteriormente realizaremos operações, nos mesmos moldes, nas demais regiões da cidade”, pontuou.

A vereadora Jessicão, que é presidente da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Londrina, citou que tem conversado diariamente com a comunidade da Rua Paranaguá, ressaltando a satisfação dos moradores com o andamento da operação. “Os moradores daquela região agora podem finalmente descansar e ter o seu momento de paz em casa. E as pessoas que querem sair e participar de atividades de lazer estão frequentando bares que seguem todas as regras”, salientou.

Guarda Municipal – De acordo com a GM, as ações do órgão na região foram motivadas após diversas denúncias de descumprimento das normas de combate à pandemia, tráfico de drogas e roubos, entre outros fatos registrados. Entre os dias 8 e 17 de outubro, a GM lavrou 155 autos de infração de trânsito, incluindo incidentes com pessoas não habilitadas e veículos não-licenciados, entre outras irregularidades. No mesmo período, 30 veículos foram apreendidos por problemas na documentação.

As equipes da Guarda Municipal lavraram 14 termos de constatação para pessoas flagradas sem utilizar a máscara de proteção, item obrigatório no combate à pandemia. Quem for flagrado nessa situação será multado pela Prefeitura. Além disso, os guardas municipais prenderam quatro pessoas em flagrante no período. Três homens foram levados à delegacia por posse de duas armas de fogo, mais de 40 munições e 86 gramas de maconha; e um homem foi encaminhado à delegacia por desacato durante a fiscalização e posse de entorpecentes. 

CMTU – Entre 14 e 16 de outubro, a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização participou de bloqueios viários realizados na Rua Paranaguá. Nesse período, foram abordados mais de 200 veículos, sendo que 16 deles foram removidos pelos agentes da CMTU e 44 autos de infração foram lavrados. Ao todo, quatro agentes participaram das ações realizadas nos dias 14 e 15, e dois estiveram em atividade no dia 16.

Fazenda – A Secretaria Municipal de Fazenda fiscalizou 36 estabelecimentos, localizados na Rua Paranaguá e em outras vias centrais, nos dias 14, 15 e 16 de outubro. Durante esses procedimentos, foram realizadas nove interdições, e os agentes lavraram dois autos de infração e 12 autos de notificação. Entre as infrações constatadas, houve situações relacionadas a irregularidades em alvarás e ao não-cumprimento de precauções sanitárias relativas à pandemia de Covid-19.