Rodrigo Brum Silva considerou a reestruturação do Órgão, os Termos de Ajustamento de Conduta e a celeridade dada ao processo do atendimento como realizações de destaque
Completando os primeiros 200 dias de governo, as secretarias e órgão municipais estão avaliando o desenvolvimento de suas pastas e apontando suas maiores conquistas e realizações. O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) também divulgou o seu balanço.
O coordenador do Procon, Rodrigo Brum Silva, lembrou a falta de estrutura que encontrou ao assumir o Órgão em janeiro de 2013. “O Procon estava com muitos problemas. Faltava conforto aos usuários, com nossas instalações muito antigas, cadeiras, guichês de atendimento e bancos avariados, as condições de trabalho eram precárias, os computadores defasados. Tivemos que fazer uma varredura, selecionar o que podia ser aproveitados, reestruturar o Órgão e desenvolver um trabalho de produção e organização de documentos internos e de interesse ao consumidor.”
Silva disse que passado 200 de administração o Procon está em melhores condições. Ele lembrou que o Procon recebeu uma doação estimada em cerca de R$ 30 mil em mobiliário do Banco do Brasil. A doação incluiu 47 cadeiras, seis sofás, três balcões tipo guichê, sete mesas pequenas, sete armários para arquivo de pastas pequenas e três balcões para arquivo. Também recebeu da Caixa Econômica Federal 15 computadores seminovos e dois televisores 29 polegadas.
Silva ressaltou que o Procon atuou incisivamente para que as empresas que não tivessem sua situação regularizada não pudessem continuar comercializando e lesando o consumidor. Para regularizar a situação dessas empresas, o Órgão celebrou os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com elas, o que trouxe melhorias para o usuário. Os TACs determinam o comprometimento da empresa de não gerarem mais ações que resultam em multas e reclamações dos usuários sob pena de multas diárias, além de doações em pagamento realizadas ao Procon de diversos materiais necessários para o seu funcionamento.
O coordenador do Procon apontou as diversas ação de fiscalização e autuação em diferentes estabelecimentos comerciais da cidade, como bancos e supermercados, sempre agindo em acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Os servidores e estagiários do Procon receberam cursos sobre o Código de Defesa do Consumidor e também sobre atendimento ao público.
Ao longo desses 200 dias o Procon já recebeu um total de 3.380 processos, sendo que 880 já foram resolvido, 1.932 já estão em trâmite aguardando a manifestação das partes e 568 estão na Gerência de Fiscalização para avaliação. Isso representa um número de mais de 60 por cento de reclamações resolvidas.
Silva avaliou o início de trabalho como positivo. “Conseguimos, através de doações e dos TACs, uma condição melhor de trabalho, tanto para os funcionários como para os usuários. Realizamos cerca de 90 atendimentos por dia e precisamos oferecer ao usuários um serviço de qualidade e instalações adequadas. Diminuímos o tempo de espera que era de quatro horas para trinta minutos, temos transparência e qualidade no serviço. Estamos buscando sempre solucionar os problemas.”
