Londrina participa da 2ª Edição do Seminário Nacional de Ouvidoria

A Ouvidoria-Geral do Município de Londrina, através do ouvidor-geral Alexandre Sanches Vicente, participa nesta terça-feira (29), das 14h30 às 17h, do painel “LAI (Lei de Acesso à Informação), LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e Ouvidoria”. A atividade, que será transmitida pelo canal oficial de YouTube da Controladoria-Geral da União (CGU), integra a 2ª edição do Seminário Nacional de Ouvidoria, promovido pela CGU em nome da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv).

Neste painel, Vicente irá falar sobre a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e seus impactos nas ouvidorias públicas, discutindo as experiências do dia a dia na Prefeitura de Londrina. Também abordará a Câmara Técnica sobre a aplicação da LGPD nas Ouvidorias Públicas, da Renouv, da qual coordena os trabalhos desde 2023.

A questão da Lei de Acesso à Informação será apresentada pela servidora da CGU, Cibelle César do Amaral Brasil, e o tema das Ouvidorias será introduzido pelo secretário de Prevenção à Corrupção de Vitória da Conquista (BA), Mateus Novais. A mediação será do servidor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Jorge André Ferreira Fonteles de Lima, enquanto a organização deste painel está a cargo do servidor da CGU, Edvon Pires Nogueira.

De forma inédita, o evento foi desenhado inteiramente na modalidade on-line, com painéis e oficinas acontecendo sempre às terças-feiras, até 19 de novembro, no período da tarde e com transmissão ao vivo no canal oficial da CGU no Youtube. De acordo com a CGU, este formato reforça o compromisso da Renouv de conectar profissionais de ouvidorias de todo o País, superando barreiras geográficas para promover a difusão, a troca e o aprofundamento de conhecimentos e experiências.

Segundo Alexandre Sanches Vicente, o formato do painel será bem dinâmico, proporcionando aos painelistas a oportunidade de transmitir conhecimento e interagir entre si, permitindo que o público possa assimilar as experiências práticas dos três temas que concernem o dia a dia dos órgãos públicos. “A ideia não é falar da lei no sentido estrito, mas de como ela é aplicada no dia a dia das ouvidorias, bem como os desafios encontrados. Isso, principalmente, porque temos três instâncias governamentais distintas, União, Estados e Municípios, com suas realidades e particularidades específicas para leis únicas. Eu irei abordar a LGPD, porém, não tem como não compartilhar as experiências da Lei de Acesso e do cotidiano das Ouvidorias, que também serão abordadas pelos colegas”, explicou.

Durante o período de exposição dos painelistas e mediador, o público poderá encaminhar suas perguntas e dúvidas que serão respondidas na sequência da atividade. “Vou levar a experiência de Londrina com a LGPD e a Ouvidoria, o cuidado que temos com a transparência pública e como interagimos com os cidadãos e cidadãs londrinenses. Temos a vivência prática destes temas e, com certeza, a troca de experiências com outras realidades é mais um grande aprendizado para todos nós”, salientou Vicente.

Ele explicou ainda que esta temática está no dia a dia dos órgãos públicos e tem gerado procura por parte dos ouvidores de todo o país. “Na edição do Seminário em São Paulo (SP), em 2023, abordei a temática da LGPD nas Ouvidorias Públicas. Em junho, no Seminário realizado em João Pessoa (PB), ministrei oficinas para duas turmas distintas sobre a LAI e LGPD nas Ouvidorias Públicas. E o público ainda pede que abordemos e ajudemos a desmistificar este tema tão atual para os órgãos públicos”, realçou o ouvidor-geral.

A expectativa é de um grande público acompanhando as transmissões on-line do Seminário Nacional de Ouvidoria. Na abertura, na última terça-feira (22), quando foi abordada a temática “Ouvidorias Públicas e Programas de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação”, foram contabilizadas cerca de 800 pessoas acompanhando on-line e debatendo o assunto.