Prefeitura debate sistema de previdência municipal

Nesta quinta-feira (7), às 19 horas, a Prefeitura de Londrina vai realizar uma audiência pública, no auditório da OAB/Subseção Londrina, para debater a questão da previdência do município. O debate é aberto à população, mas o público-alvo são os servidores municipais, sindicatos e associações de aposentados. “Trata-se de uma motivação pela busca da sustentabilidade dos fundos previdenciários do funcionalismo municipal. Um dos focos prioritários da atual gestão é o equilíbrio financeiro da Caapsml”, frisa o prefeito Alexandre Kireeff.

Ele ressalta que, em momento nenhum, se cogita a possibilidade de retirada de recursos vinculados à previdência municipal para outra finalidade. “Dinheiro da previdência é do trabalhador, não é do governo”, afirma Kireeff. A audiência será dividida em três partes: a primeira referente à apresentação do histórico e da situação atual do sistema previdenciário; o segundo dedicado à exposição das propostas elaboradas por um grupo de trabalho de servidores, em 2014; e, em um terceiro momento, o público terá a oportunidade de dirigir sugestões e ideias para sanar o problema do déficit atuarial da previdência.

Sobre o sistema previdenciário –  Atualmente, o sistema previdenciário do município de Londrina conta com dois fundos, o previdenciário e o financeiro, que foram criados após sugestão feita pelo Ministério da Previdência em 2011. No fundo previdenciário, há 5.324 servidores ativos, são pagos 20 benefícios (pensões) por mês e suas contas estão equilibradas. Já no fundo financeiro, há 3.907 servidores ativos e são pagos mensalmente 3.016 benefícios (pensões).

No fundo financeiro há um déficit atuarial, que só no ano passado, fechou em R$ 27 milhões. Alguns dos possíveis motivos para o déficit são o aumento da expectativa de vida dos trabalhadores em comparação com o período em que foi elaborada a legislação, e a arrecadação do valor da contribuição menor do que o necessário para pagar a previdência.

Se nada for feito, a previsão é que, na pior das hipóteses, durante os próximos 30 anos haja um déficit atuarial de R$ 6,5 bilhões. “Desde quando assumiu, o prefeito se mostrou preocupado com a questão da previdência, por isso no ano passado ele pediu que um grupo estudasse o problema e sugerisse soluções e ações a serem implantadas. Na audiência, vamos apresentar as sugestões e receber novas ideias, que devem ser implementadas este ano”, explicou o superintendente da Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais (CAAPSML), Denilson Novaes.

Foto: Luiz Jacobs

Texto: Ana Paula Hedler