Obras de regularização fundiária do Marieta II se aproximam da conclusão

Cerca de 70% das obras de regularização fundiária da ocupação Marieta II, na região norte, já foram executadas. A previsão é que sejam concluídas até o prazo máximo do contrato de execução deste projeto de regularização fundiária, que vence em 8 de abril. Com entrega originalmente prevista em outubro de 2024, a iniciativa teve atrasos em seu cronograma devido às fortes e constantes chuvas ocorridas em Londrina nos últimos meses.

Segundo a Companhia de Habitação de Londrina (Cohab-Ld), a Loteadora Mercosul, empresa responsável, tem encontrado dificuldade para dar continuidade aos serviços de calçamento das vias de circulação, bem como de pavimentação, porque o solo está encharcado.

A presidente da Cohab-Ld, Edna Braun, afirmou que os fiscais da Prefeitura de Londrina têm acompanhado o processo e não identificaram outras circunstâncias que possam prejudicar o cumprimento do cronograma. “Para garantir a qualidade do serviço, a empresa precisa se atentar às normas técnicas de execução, e isso tem sido feito, levando em consideração as dificuldades causadas pelas condições climáticas”, disse.

Ainda conforme a presidente da Cohab, o trabalho de regularização é feito de forma transparente, com a presença de todos os moradores da comunidade beneficiada. “A Cohab Londrina inicia todos os projetos com um trabalho de sensibilização dos moradores e busca a participação de todos no processo para garantir a transparência em todo o tempo, inclusive alertando sobre as dificuldades que surgirão no decorrer do processo. Por isso, contamos com a paciência e compreensão dos moradores pois, apesar dos percalços, o trabalho está avançando e vai garantir a melhoria do bairro”, frisou.

As obras de infraestrutura envolvem implantação de pavimentação asfáltica, galerias pluviais, rede de água e esgoto, calçadas, meio-fio, iluminação pública, sinalização viária e demais medidas para garantir a inclusão da área na cidade legal. O objetivo é trazer qualidade de vida para as famílias moradoras do local e garantir a segurança jurídica da moradia. No total, o investimento da Prefeitura na iniciativa é de R$ 6,3 milhões.

Os trabalhos foram divididos em duas fases. A primeira, já concluída, envolveu a preparação de três quadras com toda a infraestrutura necessária para reassentar parte das famílias que ocupavam um local por onde passarão as ruas do projeto urbanístico. Já a segunda etapa, ainda em andamento, abrange a área em que se concentra a maior parte das famílias, onde as edificações permanecerão inalteradas.

Histórico – O local foi enquadrado como área de regularização fundiária de interesse social (Reurb-S) em 2023.

A Cohab-Ld fez todos os estudos técnicos e elaborou os projetos para execução da infraestrutura do núcleo, e a equipe social está executando o trabalho social com as famílias moradoras do local. No núcleo, residem mais de 100 famílias. Dessas, mais de 70% já entregaram a documentação para, após o registro do núcleo, receberem o título de Regularização Fundiária, garantindo a segurança da propriedade.

Para execução da obra, foi necessário o reassentamento de algumas famílias, que foram incluídas no Programa Auxílio Moradia para receberem a complementação das despesas de moradia temporária, conforme previsto na Lei, até que possam ocupar o lote urbanizado, de forma definitiva. Ao todo, 10 famílias estão sendo beneficiadas por essa medida. Parte dos lotes já está liberado para início das construções definitivas e estas famílias já estão em posse do Termo de Ocupação Prévia, que garante a elas inclusive o pedido de ligação de água e luz.

O processo conta com uma Comissão de Acompanhamento do Plano de Urbanização (CAPU), com representantes eleitos pela comunidade, em assembleia geral, bem como integrantes da construtora e da Cohab-Ld. Com a atribuição de fazer a mediação entre os vários envolvidos, a CAPU tem todas as informações sobre as etapas da obra e, principalmente, sobre demandas relacionadas ao processo.