Encontro em Londrina apresenta etapas e benefícios das parcerias público-privadas
Reunião foi organizada pelo Ippul e pela Secretaria de Estado do Planejamento do Paraná, com detalhamento das ações e projetos desenvolvidos pelo Programa Paraná Parcerias
Com o intuito de orientar o poder público e entidades da sociedade civil, a Prefeitura de Londrina e o Governo do Paraná promoveram, na tarde da última quinta-feira (3), uma reunião sobre o Programa Paraná Parcerias. A atividade, sediada no auditório da Caapsml, foi organizada pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul) juntamente com a Secretaria de Estado do Planejamento do Paraná. A apresentação ficou a cargo do secretário da pasta, Ulisses Maia, e do chefe da Unidade Gestora (UG) do Paraná Parcerias, Luiz Moraes Júnior.
O Paraná Parcerias foi criado em 2019. Vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento, é responsável por implementar medidas de desestatização e de parcerias com a iniciativa privada, no âmbito do Governo do Paraná. No encontro em Londrina, foram detalhados quais são os trâmites, previstos na legislação, para elaboração dos projetos de parcerias com a iniciativa privada.
O ciclo dos projetos do Paraná Parcerias abrange quatro fases: preliminar, etapa em que são feitos o requerimento inicial, análise de viabilidade, análise do Conselho de Parcerias e a definição de um Grupo de Trabalho; interna, com contratação de estudos e estruturação, elaboração e apresentação dos estudos ao Conselho de Parcerias; e externa, em que são feitas a consulta, finalização de documentos e validação jurídica, ratificação do governador, submissão ao Tribunal de Contas do Estado e lançamento da licitação, até a assinatura do contrato.
A última fase é de operação, que inclui a constituição de Sociedade de Propósito Específico, com operação e acompanhamento do contrato firmado. Atualmente, o Paraná Parcerias possui 18 projetos em andamento, sendo 10 qualificados. Destes, três estão em fase externa e sete em processo de estruturação. Outros três ainda estão em andamento inicial e cinco em análise de pré-viabilidade.
Ao todo, o programa atingiu um balanço de R$ 60,4 bilhões em projetos realizados, que incluem concessões estaduais, como o gás canalizado Compagás e a Loterias Paraná; desestatização, da Copel Telecom, Copel Holding e Sercomtel; e concessões federal-estadual, que inclui os aeroportos de Foz, Curitiba e Londrina, Parque Nacional do Iguaçu e outros.
O presidente do Ippul, Cláudio Bravim, citou que essa palestra foi um desdobramento de reunião que ocorreu em Curitiba, há alguns meses, na qual foram abordados os projetos em andamento do Paraná Parcerias. “Nós fizemos uma visita a Curitiba e lá conversamos sobre o desenvolvimento que o Estado vem tendo, numa crescente para parcerias públicas e privadas. E pretendemos aprimorar o sistema já iniciado em Londrina, tentando usufruir um pouco do know-how que eles vieram nos trazer. Creio que temos muito mercado e muita área de trabalho para ser desenvolvida; a gente fica pensando em como desenvolver toda demanda que Londrina tem e, na realidade, esse é um segmento que temos que começar a explorar de uma maneira melhor”, afirmou.
Para Bravim, o encontro em Londrina foi muito produtivo, e a participação de diversas entidades reforçou a importância do tema. “Essa apresentação realmente mostra que há muito mercado e muito trabalho, mas um trabalho que tem que ser para ontem, para que a gente consiga realmente avançar com qualidade e com vários segmentos ganhando nas obras que poderemos fazer através dessas parcerias. Se o poder público resolver fazer uma determinada obra, normalmente ele vai gastar cinco, seis anos, ou quatro anos se tiver muita sorte. Mas se a gente partir para uma parceria público-privada, vimos que a velocidade com que as coisas acontecem são extremamente diferentes. A gente consegue melhores resultados em um tempo muito mais curto”, avaliou.
O secretário de Planejamento do Paraná, Ulisses Maia, destacou que qualquer proposta de parceria com a iniciativa privada só pode ser, de fato, efetivada caso possua viabilidade técnica, jurídica e econômico-financeira. “Sem essas três, ela não vai se manter. A viabilidade jurídica é saber se é possível, se pode, se está fazendo pelos mecanismos corretos, se está obedecendo todos os processos. É preciso realizar audiências públicas e obter as devidas aprovações, inclusive da Câmara. São uma série de obediências à lei que regula as PPPs. Viabilidade técnica é fazer a correta modelagem. E só ao final temos a fase da consulta, ratificação do governador e submissão ao TCE, que levam cerca de 90 dias. Lembrando que a razão principal da PPP é o Município economizar e prestar um serviço com mais eficiência. Então, tudo isso tem que constar no estudo, porque a justificativa é ter retorno para o município, com eficiência, rapidez e otimização dos recursos”, detalhou.
Maia complementou que as parcerias permitem, em essência, que o investimento chegue de forma mais rápido para o cidadão. “Há controles e mecanismos para que você garanta que aquele serviço ou aquela obra seja feita com a máxima eficiência, de modo que a iniciativa atenda o cidadão e o Município economize. Agregando economia de recursos públicos, eficiência no serviço e antecipação do investimento, temos uma equação que funciona adequadamente. Fizemos em Maringá, o governador tem vários casos feitos aqui no estado, e em Londrina também temos certeza que vários outros acontecerão, através dessas parcerias”, finalizou.
O encontro também teve a participação dos secretários municipais de Governo, Rodrigo Souza; Planejamento, Orçamento e Tecnologia, Marcos Rambalducci; e o presidente da Fundação de Esportes de Londrina (FEL), Felipe Prochet. Compareceram representantes da Casa Civil, do Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina (CEAL) e da Fundação Araucária, entre outros.
