Guarda Municipal flagra descarte irregular em pleno centro de Londrina

Por volta das 11h30 da manhã desta quarta-feira (21), uma equipe da Guarda Municipal de Londrina realizava patrulhamento pela Avenida Theodoro Victorelli, região central da cidade, quando se deparou com um caminhão estacionado sobre a calçada e indivíduos realizando descarte irregular de materiais em um terreno.

Diante da situação, a equipe realizou a abordagem e, após verificação, constatou que o local se tratava de um terreno particular. Em razão do descarte irregular, os guardas municipais lavraram um termo de constatação ambiental em nome do responsável pelo descarte. O documento será encaminhado à Secretaria Municipal do Ambiente (Sema) para análise e adoção das medidas administrativas cabíveis.

A Guarda Municipal esclarece que, caso o descarte tivesse ocorrido em fundo de vale, próximo a nascente ou em qualquer área de preservação ambiental, a conduta poderia ser enquadrada como crime ambiental, conforme prevê a Lei Federal nº 9.605/1998. Nesses casos, além das sanções penais, a legislação também prevê sanções administrativas, como aplicação de multa e apreensão dos instrumentos utilizados na prática da infração, incluindo veículos e equipamentos.

Por se tratar de um terreno particular, o proprietário do local será notificado pela autoridade ambiental do município, que irá avaliar a situação e adotar as providências previstas na legislação ambiental vigente.

Na sequência da abordagem, os agentes também realizaram a verificação das condições do caminhão utilizado no descarte, sendo constatado que o veículo se encontrava em mau estado de conservação, sem condições seguras de trafegar. Diante disso, foi acionado um guincho para a remoção ao pátio municipal, com apoio do grupamento de Trânsito da Guarda Municipal de Londrina.

O supervisor da GM, Gustavo Gouvea, que atendeu a ocorrência, explicou a atuação da equipe.  “Nossa equipe estava patrulhando pela região quando se deparou com a situação. Prontamente abordamos os homens que estavam praticando o descarte e fizemos os procedimentos de consulta para confirmar se o terreno era ou não uma área de preservação. Constatamos que se tratava de uma área particular, e fizemos a lavratura do termo de constatação em nome do responsável pelo descarte. O caminhão utilizado precisou ser removido porque não estava em condições de trafegar com segurança. Nossa missão é preservar a ordem pública e, portanto, realizamos as orientações cabíveis”, frisou.

A Guarda Municipal reforça que denúncias de descarte irregular podem ser feitas pela população através de uma ligação para o telefone 153. Esta atitude contribui para a preservação do meio ambiente e a manutenção da ordem urbana.