Cultura publica edital para seleção de projetos com recursos da Política Aldir Blanc

Para viabilizar financiamento a projetos de Londrina que desejam concorrer a recursos federais destinados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB), a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) publicou o Chamamento Público nº 003/2026. A íntegra do edital está disponível no Jornal Oficial do Município, edição 5.810, do dia 2 de julho. Por meio desse processo, serão escolhidas para receber o patrocínio iniciativas em diversas áreas culturais, totalizando R$1,6 milhão em valor máximo disponível.

Ao todo, são 26 vagas em três categorias de inscrição: pessoa jurídica com finalidade lucrativa; pessoa jurídica sem finalidade lucrativa; e pessoa física ou coletivo. Deste total, 11 oportunidades são reservadas sob cotas para pessoas negras (pretas e pardas – 25%), indígenas (10%) e pessoas com deficiência (5%).

As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de julho, exclusivamente pela plataforma Londrina Cultura, e o cronograma da etapa de seleção e habilitação de projetos será disponibilizado no portal da Prefeitura de Londrina. Todas as propostas que forem habilitadas e firmarem termo de execução cultural para ganhar o incentivo do PNAB terão período de execução entre 4 de janeiro e 30 de dezembro de 2027.

O edital recebe propostas nas áreas culturais Artes de Rua; Artes Plásticas; Artes Gráficas; Artesanato; Cultura Integrada e Popular; Cinema; Circo; Dança; Música; Teatro; Fotografia; Literatura; Mídia; Patrimônio Cultural e Natural; Hip Hop; Infraestrutura Cultural, e Videografia. Os projetos podem contemplar mais de uma área de atuação, desde que respeitando as regras estabelecidas.

Uma Comissão de Análise da Secretaria Municipal de Cultura avaliará todas as inscrições efetivadas. Caso haja vacância em linhas disponíveis ou a aprovação de propostas não alcançaram os montantes definidos pelo chamamento, este grupo poderá remanejar os valores disponíveis entre os eixos.

Alguns dos critérios avaliados são clareza do projeto, relevância da ação para o cenário cultural, aspectos de integração comunitária na ação proposta, coerência orçamentária e de execução, além da trajetória cultural e artística do proponente, entre outros aspectos.

A diretora de Incentivo à Cultura da SMC, Sonia Dias, enfatizou que todo o processo de seleção dos editais da Lei Aldir Blanc em Londrina é viabilizado pela própria Secretaria, responsável pela elaboração dos chamamentos, escolha dos projetos, repasse dos recursos federais destinados e pelo acompanhamento contratual dos termos firmados. “Neste gerenciamento direto, a Cultura de Londrina faz a devida prestação de contas acerca dos recursos que chegam ao município para essa finalidade. Estes recursos são de fundamental importância para ajudar a fomentar a cultura local, garantindo incentivo a vários eixos e linguagens, valorizando o trabalho de muitos agentes culturais e criando opções amplas de lazer e entretenimento para a população”, disse.

Os resultados preliminares e definitivos serão publicados no Jornal Oficial do Município pela Secretaria Municipal de Cultura.

Este é o terceiro edital de 2026 da Lei Aldir Blanc. O primeiro (nº 001) foi voltado a fomento de coletivos culturais, enquanto o segundo (nº 002) teve como foco projetos de pontos de cultura sem fins lucrativos. Ao todo, para os três editais deste ano, são cerca de R$3,4 milhões disponibilizados pelo Ministério da Cultura.