Instituições apresentam iniciativas de justiça restaurativa desenvolvidas em Londrina

Para apresentar os relatos e experiências que vem sendo desenvolvidos em Londrina em prol da construção da cultura da paz e de novas posturas para a resolução de conflitos, o município desenvolveu, na manhã desta quinta-feira (28), o workshop “O caminhar restaurativo em Londrina: experiências, desafios e novas possibilidades”. O encontro acontece no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), até as 17h, com entrada aberta ao público.

Durante o dia, os membros do Tribunal de Justiça do Paraná, da Prefeitura de Londrina, por meio das secretarias municipais de Educação e Assistência Social, do Patronato Penitenciário de Londrina (PLDA), do Conselho Municipal da Cultura de Paz (Compaz) e da organização não governamental Londrina Pazeando debateram as atividades que vem sendo feitas na cidade.

Segundo a juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude de Londrina e organizadora do evento, Claudia Catafesta, o objetivo foi integrar as iniciativas que vem sendo feitas no município, por meio de bate-papo e troca de experiências. “A justiça restaurativa é uma iniciativa fantástica que não cabe somente no sistema de justiça. Ela cabe onde existem pessoas, ou seja, em todos os lugares. É uma prática de humanização que tem surtido muitos resultados. Em Londrina, em três anos de caminhada, estamos conseguindo reunir boas experiências, sistematizadas e concretas e é isso que apresentamos aqui”, frisou.

Entre as iniciativas debatidas esteve presente o relato dos trabalhos desenvolvidos nas escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Londrina e a Lei Municipal nº 12.467, de dezembro de 2016.  Desde o início deste ano, a rede municipal de ensino tem capacitado os professores, supervisores, diretores e gestores em educação. Ao todo, a Secretaria Municipal de Educação conta com 45 facilitadores em formação, que atuam em 33 unidades escolares.

Todos tiveram acesso à metodologia focada na escuta das vítimas e dos ofensores, através de círculos de conversa, e puderam aprender mais sobre essa nova maneira de lidar com os conflitos interpessoais, que vem em contraposição à concepção tradicional de justiça punitiva-retributiva. A intenção é que os envolvidos busquem uma solução consensual e entendam uns aos outros e, dessa forma, passem a se respeitar mutuamente.

Para a secretária municipal de Educação, Maria Tereza de Moraes, a justiça restaurativa cabe em diversas áreas de atuação e não apenas em casos de adolescentes em conflito com a lei, por isso mesmo a intenção é desenvolvê-la em todas as escolas e CMEIs. “A gente deseja chegar em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, porque esse trabalho é fundamental e os depoimentos falam muito sobre isso. Estamos retomando a ferramenta do diálogo, porque, hoje, todo mundo conversa, mas as pessoas não se escutam. Precisamos retomar o diálogo nas escolas para resolvermos as situações de conflito diárias e entendermos o que está acontecendo e de que forma podemos agir para resolvermos. Nossa intenção é em 2018 darmos prosseguimento e capacitarmos mais facilitadores”, disse.

Exemplos – A diretora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Abdias do Nascimento, Simone Cristina de Farias Cavalin, é uma das facilitadores e integrante do Comitê de Articulação de Práticas Restaurativa. Segundo ela, desde junho deste ano, quando finalizou o primeiro módulo do curso, a unidade escolar vem desenvolvendo círculos restaurativos entre os 23 funcionários, o que tem modificado o comportamento entre os colaboradores e tem adicionado novas atividades para os 90 alunos matriculados.

“As professoras e supervisoras começaram a perceber que a fala importa. O jeito como uma fala com a outra mudou. Agora, elas prestam atenção no comportamento do outro, conseguem olhar para as companheiras de trabalho de outro modo e têm mais respeito mútuo. A gente percebe que mesmo trabalhando juntas, às vezes, as pessoas não se conhecem e os círculos nos ajudam a conhecer o outro e a vê-lo com um novo olhar”, afirmou a diretora.

A intenção da direção do CMEI é ampliar os trabalhos para aproximar a comunidade da escola, por meio de ações realizadas com os pais das crianças. Para isso, os servidores estão desenvolvendo atividades lúdico-pedagógicas abordando os valores e princípios do círculo restaurativo. “Nossa ideia é passar as informações para os pais, trazendo a comunidade para dentro da escola e vice-versa, para que possamos mudar a realidade na qual estamos inseridos. Não é uma comunidade tão tranquila, mas ela respeita muito o trabalho da escola e com isso esperamos mudar o comportamento da família”, finalizou Simone.

Além das unidades escolares da rede pública, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS II), da Secretaria Municipal de Assistência Social, também têm aplicado a metodologia. A assistente social do centro, Amanda Boza Gonçalves Carvalho, relatou a experiência tida por meio das rodas de conversa. De acordo com ela, os encontros permitiram ver além do profissional, enxergando o outro em seu contexto social e pessoal, o que acabou mostrando aos funcionários que os obstáculos e desafios que eles têm que superar são semelhantes.
“A justiça restaurativa possibilita a gente olhar o outro além do profissional, ter um diálogo mais franco e criar um fluxo de trabalho diferente, onde todos conseguem se entender. Isso nos ajuda a não ter um retrabalho, porque você constrói um relato, mas quando chega ao judiciário o entendimento não é igual e você precisa refazer seu trabalho para ser entendido. Então, esse novo fluxo permite que a gente consiga ter a mesma visão e eu acredito que este foi o maior ganho para o CREAS II”, acredita a assistente social.

Além deles, o secretário do COMPAZ e coordenador da ONG Londrina Pazeando, Luís Claudio Galhardi, mostrou a experiência dos gibis e livros feitos pelas entidades para a utilização em escolas públicas e privadas de Londrina e lembrou do desenvolvimento da 17ª Semana pela Paz, que está acontecendo em Londrina desde o dia 24 de setembro. “É um momento de voltarmos ao jardim para vermos as flores que plantamos e elas cresceram muito em diversas frentes e em diversidades de ações, com a justiça restaurativa e com a educação para a paz. Esse é o momento de integrarmos essas ações e contarmos uns para os outros o que cada um está fazendo. Os resultados são fantásticos e a simplicidade da metodologia é a sua força”, destacou.

O workshop apresentou também a exposição de relatos sobre o programa Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Paraná; o Projeto Falando sobre Socioeducação com a juíza Claudia Catafesta e outros; a Lei Municipal nº 12.467 e do processo de implementação do Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas escolas municipais de Londrina; mostra de gibis impressos e em vídeo sobre a educação pela paz; projeto Circulando o Viver do Patronato de Londrina; relatos e vivências de adolescentes privados de liberdade e casos judiciais.

A intenção do Programa Municipal de Práticas Restaurativas é trabalhar na articulação, capacitação, acompanhamento, avaliação e supervisão dos procedimentos restaurativos realizados no município, para que seja possível promover a pacificação dos conflitos e a restauração das relações prejudicadas pela violência. A intenção é abordar o problema e construir soluções consensuais.

História – O programa Justiça Restaurativa no Brasil existe há cerca de 10 anos e é incentivado pela Organização das Nações Unidas (ONU), promovendo a cultura da paz por meio da metodologia restaurativa. Em Londrina, os trabalhos iniciaram em 2014 com iniciativas do Poder Judiciário e Executivo e desde dezembro de 2016 foi transformado em política pública. O evento foi organizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná em conjunto com o Conselho Municipal da Cultura de Paz (Compaz) e a organização não-governamental Londrina Pazeando. Para mais informações basta telefonar para (43) 3572-3334.

Texto e Fotos: Ana Paula Hedler