Comissão debate políticas sociais para crianças e adolescentes
Trabalhos fazem parte do Programa da Fundação Abrinq, o Prefeito Amigo da Criança, que prevê o fortalecimento de ações e políticas para as crianças
Na manhã desta segunda-feira (10), os integrantes da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança (CMAA-PPAC) se reuniram para avaliar as recomendações realizadas pelo programa nacional da Fundação Abrinq. O encontro aconteceu no auditório da sede administrativa da Prefeitura e contou com a presença do chefe de gabinete, Tadeu Felismino.
O objetivo foi debater os resultados elencados nos relatórios de recomendações elaborados pelos técnicos da Abrinq, com base nas informações repassadas pelos gestores municipais e integrantes da comissão. Assim, o corpo técnico municipal pôde analisar as informações contidas nas análises relacionadas ao Orçamento Criança e Adolescente (OCA) e dos esforços que vêm sendo feitos em prol do fortalecimento do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMCDA), do Fundo Municipal dos Direitos da Infância e Adolescência (FMDCA) e do Conselho Tutelar (CT), assim como das políticas sociais municipais.
Desde 2017, a Prefeitura de Londrina vem participando desta edição do programa. Ela prevê o diagnóstico da situação dos municípios e as possíveis adequações no desenvolvimento de políticas sociais e na alocação dos recursos financeiros para a área da criança e adolescente. No quesito apuração orçamentária do OCA, o Município de Londrina foi considerado consistente. Dos 2.348 municípios que participam do programa, apenas 578 tiveram a apuração considerada consistente.
Segundo a coordenadora de informações da CMAA, Renata Vieira Duarte, a análise dos dados sobre o OCA e as políticas sociais demonstra que o Município de Londrina está se esforçando para ofertar os serviços da melhor forma possível. “O Orçamento Criança e Adolescente é muito importante, porque com ele conseguimos colocar em prática as ações e políticas necessárias para essa área. E os relatórios produzidos pela Abrinq demonstram que estamos no caminho certo, o que nos tranquiliza e nos fortalece para continuarmos buscando melhorar os serviços prestados”, disse.
Para o chefe de gabinete é importante reunir indicadores, como os apresentados para o programa, porque com a ajuda deles é possível avaliar os serviços ofertados em Londrina. “O programa define indicadores para uma boa gestão de política pública na área. Por isso, a gente vem tateando a situação para verificar melhor quais são os pontos que temos que melhorar para chegarmos em um nível bom. Na última reunião da comissão deu para perceber que, na maioria, dos itens estamos adimplentes, mas tem alguns pontos específicos que precisamos melhorar”, contou.
Entre as informações que são analisadas estão: o acesso à educação de qualidade tanto infantil quanto do ensino fundamental; a promoção de uma vida saudável, com a ajuda de medidas de prevenção e redução de óbitos infantis, maternos e fetais; tratamento de água e esgoto; lixo e o risco ambiental; a proteção em situação de risco, como no enfrentamento à violência, a manutenção e o tratamento de informações sobre violência contra a criança e o adolescente, erradicação do trabalho infantil, entre outras.
Para o psicólogo da Defensoria do Paraná e integrante do comitê em escuta especializada, Fábio E. Sato, é importante que os diversos órgãos públicos e privados estejam engajados nessas iniciativas, para que haja avanços nos cuidados às crianças e aos adolescentes. “A situação de violência contra a criança e o adolescente não abrange somente o poder público, então, é importante que seja um trabalho abrangente, que abarque também as instituições privadas. Por isso, é preciso estabelecer um fluxo de atendimento entre as diversas instituições. É um trabalho grande e complexo, onde a participação de todos os órgãos é de suma importância, visto que todos de alguma maneira atendem à população”, frisou.
A representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Leonice Vicente Matos, ressaltou que encontros como o realizado, nesta manhã, são extremamente importantes para os atendimentos realizados às crianças e aos adolescentes. “O CMDCA é o espaço legítimo para se tratar as questões da criança e do adolescente. Mas, sem o envolvimento do poder público e de instâncias superiores fica muito difícil atingirmos os objetivos e a Lei 13.431 veio para dar um suporte ao atendimento de vítimas de violência e estamos trabalhando para que ela seja aplicada urgentemente”.
Participaram da reunião, além das autoridades já mencionadas, as representantes da Secretaria de Saúde, Lilian Poli de Castro e Suzana Verlingue Rodrigues; a Conselheira Tutelar, Patrícia Aparecida Cocatto Dias; os representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, Thiago Espinosa Gouvea e Eva Benedita de Lima Passini; do Núcleo de Comunicação, Ana Paula Hedler; da Secretaria Municipal de Cultura, Zoraide Gasparini e Silva; da Defesa Civil de Londrina, Demerval Anderson do Carmo, e da Fundação de Esportes de Londrina (FEL), Edegar Marandola.
Para a imprensa: outras informações podem ser obtidas com a coordenadora de informações da CMAA, Renata Vieira Duarte, pelo 9992-9190.
