Cidadão

PROCON analisa documentação enviada por unidades educacionais

Há aproximadamente um mês, o órgão encaminhou uma orientação para o Sindicato das Escolas Particulares de Ensino (SINEPE)

O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina (PROCON-LD) está analisando a documentação encaminhada em resposta à notificação feita pelo órgão de defesa do consumidor e pelo Ministério Público Estadual do Paraná a respeito dos valores cobrados em mensalidades escolares durante a pandemia.

Há aproximadamente um mês, o órgão encaminhou uma orientação para o Sindicato das Escolas Particulares de Ensino (SINEPE). A intenção era que o mesmo propusesse uma negociação com as instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior para diminuir em 30% o valor das mensalidades cobradas dos alunos matriculados nestas instituições educacionais. Isso porque, devido à pandemia do novo coronavírus, as aulas presenciais estão suspensas no Município.

Porém, de acordo com o diretor-executivo do órgão, Gustavo Richa, não houve redução dos valores e outra proposta visando atingir o meio termo nas tratativas foi encaminhada há cerca de duas semanas, para 200 instituições de ensino. Elas foram notificadas para se manifestar em cinco dias sobre o assunto. No momento, o Procon estuda a documentação encaminhada em resposta aos órgãos públicos.

Foto: Vivian Honorato

“No momento, estamos analisando toda a documentação que nos foi enviada pelas instituições de ensino e verificando aquelas que deram desconto e de quanto foi, assim como as demais que não aceitaram negociar os valores das mensalidades. Através dessa análise estudaremos a possibilidade de entrarmos ou não com uma ação contra aquelas que não reduziram os valores”, explicou Richa.

Atualmente, o PROCON está recebendo as denúncias dos cidadãos que se sentiram lesados com relação. Em apenas uma única ação, por exemplo, 200 pessoas reclamam os valores pagos nas mensalidades de uma faculdade particular de Londrina. Quem quiser fazer uma denúncia pode entrar em contato com o Procon de Londrina pelo 151, assim como é possível enviar um e-mail para procon@londrina.pr.gov.br ou uma mensagem na página do Facebook, no endereço eletrônico https://www.facebook.com/ProconLd/. O diretor-executivo do órgão, Gustavo Richa, também disponibiliza seu telefone para contato (43) 99914-3277, assim como sua página na rede social https://www.facebook.com/gustavocricha.

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Ana Paula Hedler

Gestora de Comunicação, formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, especialista em Comunicação com o Mercado pela Universidade Estadual de Londrina e Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná.

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