Informações sobre políticas do Ministério da Saúde, utilização de recursos do SUS e contratos com hospitais serão transmitidas a 60 conselheiros de Londrina e de outros três municípios da região
A Comissão de Educação Permanente do Conselho Municipal de Saúde de Londrina (CMS) realiza, amanhã (18) e sábado (19), o segundo encontro de Formação de Conselheiros Municipais de Saúde de 2010. O evento é resultado da parceria do conselho com a Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e com o colegiado de medicina da Universidade Estadual de Londrina (UEL). O objetivo é ampliar o conhecimento dos conselheiros, quanto ao funcionamento e às atualizações das políticas do Ministério da Saúde.
“É um projeto iniciado no ano passado, que ajuda a esclarecer o papel dos conselhos municipais na gestão de saúde pública dos municípios”, disse a conselheira municipal de Saúde e uma das coordenadoras da Comissão de Educação, Rosalina Batista.
A conselheira lembrou que, atualmente, os CMS têm papel decisivo na administração dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), já que uma lei recente concede ao órgão poder de decisão sobre a aplicação correta do dinheiro repassado aos municípios. “Caso o conselho não aprove a forma de utilização dos recursos do SUS, o Ministério da Saúde corta o repasse. Por isso, é importante que os membros estejam cientes do funcionamento dos trâmites legais”, completou.
Para tratar do assunto, foi convidado o controlador e promotor de saúde do Governo do Paraná, o médico Marco Antonio Teixeira, para ministrar a palestra “Administração Municipal da Saúde: autonomia gerencial e controle social”, amanhã, às 18h30. No sábado, será abordado o tema “Gestão do SUS e Contratualização”, a partir das 8h30. A médica Sônia Petris levará informações sobre a participação dos Conselhos Municipais de Saúde nos contratos de prestação de serviços do SUS com hospitais.
Ambas as reuniões serão realizadas no Hotel Sumatra, que fica na rua Souza Naves, nº 803, esquina com avenida JK. Foram disponibilizadas 60 vagas para o evento: 48 para conselheiros de Londrina, cinco para Cambé, cinco para Ibiporã e dois para Rolândia. Todas foram preenchidas. O secretário municipal de Saúde, Edson de Souza, destacou a importância da ação. “Os encontros capacitam os conselheiros, para que eles possam realizar de maneira plena o gerenciamento dos recursos do SUS, garantindo efetivamente o funcionamento da saúde pública em Londrina”, afirmou.
(Londrina, 17 de junho de 2010)
