Seis órgãos municipais vão realizar ações conjuntas de fiscalização em diversos bairros e distritos de Londrina; cronograma de visitas será definido na segunda
Em ação inédita, a Prefeitura de Londrina inicia, na próxima semana, uma força tarefa que integra seis órgãos municipais com poder fiscalizador. Agentes e fiscais dessas entidades vão seguir um cronograma de ação, para realizar trabalhos conjuntos de fiscalização pelos bairros e distritos do município.
Conforme explicou o assessor da Ordem Urbana e Rural do Município, Wanderley Batista, o objetivo é otimizar a fiscalização pública, para garantir o cumprimento das leis e garantir a ordem à população londrinense. “Não é apenas encontrar irregularidades e aplicar multas. É um conceito amplo de organização da sociedade, que dá mais visibilidade às ações da administração pública”, avaliou.
Na manhã de hoje (12), foi realizada reunião na Secretaria Municipal do Ambiente (Sema), para explicar os desígnios da iniciativa. Além da própria Sema, estão envolvidos a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), Guarda Municipal de Londrina e Secretarias Municipais de Obras e Pavimentação, Saúde e Fazenda.
Durante outra reunião, a ser realizada na próxima segunda-feira (16), os gerentes de fiscalização de cada entidade vão definir o organograma de trabalho, com a sequência e as datas de visita aos bairros e distritos. Cada órgão define o número de fiscais a serem disponibilizados para as ações da força tarefa. As visitas começam na próxima semana.
Assim, enquanto a CMTU cuida de fiscalizações no trânsito, a Secretaria de Obras se responsabiliza por imóveis em desacordo com as normas do Código de Posturas. A Secretaria de Saúde terá incumbência de fiscalizar medidas preventivas contra a dengue, entre outras medidas salutares verificadas pela Vigilância Sanitária, e a Sema fica responsável pela averiguação ambiental.
Apesar de atribuições distintas, Wanderley Batista observou que, sendo um trabalho conjunto, os agentes de todos os órgãos vão trabalhar integrados, podendo auxiliar os fiscais de outra pasta. “Vale ressaltar que não apenas os serviços privados serão fiscalizados. Observaremos também as ações dos serviços públicos, para apontar faltas que devam ser corrigidas”, salientou.
Para o assessor, a medida serve para suprir uma defasagem antiga dos serviços de fiscalização da administração municipal. “Na medida em que o poder público se omite, o desatino prevalece. Essa força tarefa vem para preencher um déficit que a prefeitura vinha tendo, nos últimos anos, no seu dever de fiscalização”, concluiu.
