Um ano de superação e muito trabalho para a SEMA

Em um ano marcado pela pandemia do novo Coronavírus, a Secretaria Municipal do Ambiente (SEMA) precisou adaptar várias de suas atividades ao novo contexto causado pela Covid-19. Segundo o secretário municipal do Ambiente, José Roberto Behrend, a pasta enfrentou o desafio com êxito, obtendo avanços importantes no decorrer de 2020. “Foi um ano desafiador, que exigiu superação por parte de todas as equipes. Realizamos, de forma bem-sucedida, medidas como a implantação do trabalho remoto e a adaptação de nossas ações de fiscalização aos protocolos de saúde. Graças aos trabalhos de informatização que vêm sendo realizados desde o início desta gestão, conseguimos manter a regularidade de grande parte de nossas atividades”, frisou.

Confira algumas das principais realizações da SEMA nos últimos 12 meses:

Arborização – Para repor a arborização urbana, oferecer mais sombra à população, providenciar abrigo para animais silvestres, evitar erosões e melhorar a qualidade do ar, a SEMA, realizou, em 2020 o plantio de 6.502 mudas de árvores. Dessas, 5.262 ações de plantio foram promovidas pela Diretoria de Áreas Verdes – através do Viveiro Municipal – enquanto empresas terceirizadas fizeram o plantio de 1.240 mudas. Excedendo a média de 500 árvores plantadas por mês, os meses de julho e agosto destacaram-se, respectivamente, com o plantio de 995 e 927 mudas.

Dentre as principais iniciativas realizadas pela Diretoria em 2020, estiveram a arborização de importantes vias, incluindo as avenidas Jamil Scaff e dos Pioneiros – que, juntas, somaram 220 mudas – seguidas pela Arcebispo Dom Geraldo Fernandes (140), Curitiba (120) e Saul Elkind (70).  O órgão também promoveu plantios nos distritos rurais da Warta, Guaravera, Lerroville, São Luís, Paiquerê, Irerê e Lerroville, assim como nos patrimônios Heimtal e Regina. Essas atividades totalizaram 624 mudas plantadas. Foram realizadas, ainda, ações nos fundos de vale do Córrego Guarujá (Vila Brasil) e dos jardins São Rafael, Nova Esperança e Portal de Versalhes.

Além dos trabalhos de plantio, as equipes da SEMA foram responsáveis pela remoção de 1.240 tocos e poda de 5.437 árvores. A Secretaria também erradicou 3.539 árvores comprometidas, sendo 2.375 por serviços terceirizados e 1.164 pelos servidores da pasta. Outra ação importante foi a distribuição, para os munícipes, de mudas de flores produzidas pelo Viveiro Municipal – o que totalizou 3.323 entregas.

As equipes da Diretoria promoveram, ainda, a desformigação de 35 locais, incluindo praças, canteiros, escolas municipais e Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Bem-estar animal – Por meio do Banco de Ração, a Diretoria de Bem-Estar Animal (DBEA) distribuiu 64 toneladas de ração a beneficiários como protetores de cães e gatos, famílias em situação de vulnerabilidade social e organizações não-governamentais especializadas nos cuidados aos animais.

Desse total, 62,5 toneladas de alimentos foram adquiridas por meio de recursos do Fundo de Proteção aos Animais (FUPA) – aprovados pelo Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (COMUPDA) –, com um investimento de R$ 257.330,00. Já as doações feitas por pessoas físicas e jurídicas somaram cerca de 1,5 tonelada de ração. O Banco de Ração atende, atualmente, 274 protetores independentes e ONGs e 201 famílias em estado de vulnerabilidade.

Com o objetivo de coibir as práticas de maus-tratos e abusos aos animais, a DBEA verifica as denúncias feitas pela população e, em casos extremos, realiza a apreensão dos cães e gatos que se encontram em risco de morte. Após receberem atendimento e passarem por um período de recuperação, os bichos ficam disponíveis para a adoção. Em 2020, o órgão realizou 13 ações de apreensão, tendo recolhido mais de 100 animais. No momento, 36 cães e 40 gatos encontram-se à espera de um lar (para saber mais, clique aqui).

Para conscientizar a população sobre a gravidade dos maus-tratos e abandono de animais, a Diretoria promoveu, também, a campanha Dezembro Verde. A iniciativa contou com a iluminação especial de diversos monumentos da cidade e uma ação educativa no Calçadão, com a entrega de cartilhas e exibição de materiais informativos.

Descarte responsável – Em vista das medidas de proteção relativas à Covid-19, a Gerência de Educação Ambiental precisou adaptar suas atividades no decorrer de 2020. A Biblioteca Móvel Ambiental esteve ativa até março, tendo realizado 1.155 atendimentos. Durante o restante do ano, o órgão promoveu iniciativas, no formato drive-thru, que estimularam a população a fazer o descarte correto de materiais inservíveis.

Em parceria com a empresa Xibiu Comércio e Reciclagem de Pneus, a SEMA realizou uma campanha de recolhimento de pneumáticos, voltada para diferentes públicos como borracheiros, revendedores de veículos, oficinas mecânicas e a população em geral. A atividade contou com a participação de 26 veículos, que entregaram 2.229 pneus. Os resíduos coletados serão reaproveitados, tornando-se matéria prima para indústrias cimenteiras.

A Secretaria também promoveu, em conjunto com diversas organizações, o Drive-Thru da Reciclagem. Realizados em quatro ocasiões – nos meses de maio, agosto, outubro e novembro – esses eventos contaram com a participação de 638 veículos, que levaram, até a SEMA, 16,4 toneladas de eletroeletrônicos; 62 kg de pilhas e baterias; 10,7 mil peças de roupas, calçados e acessórios; 61 kg de chapas de raio-x; e 566 litros de óleo vegetal usado. Todos os produtos foram encaminhados a entidades e ONGs locais. Os materiais que não têm serventia foram descartados corretamente, enquanto boa parte dos itens foi reaproveitada. 

Licenciamento ambiental – O impacto da pandemia refletiu-se no número de licenças ambientais concedidas pela SEMA. Em 2020, um número menor de munícipes solicitou o licenciamento para a abertura de empresas: no total, foram concedidas 633 licenças, contra 917 no ano anterior. De acordo com informações da Gerência de Licenciamento Ambiental, a redução atingiu principalmente os empreendimentos classificados como pequenas empresas.

O órgão estima que, no período pós-pandemia, os números voltarão a subir. Por isso, segue implantando as medidas para a desburocratização de processos iniciadas na última gestão, incluindo a simplificação da documentação exigida para atividades de menor impacto ambiental e a qualificação dos servidores para manter a celeridade na análise documental e expedição das licenças. 

Fiscalização – Entre janeiro e dezembro, a Gerência de Fiscalização Ambiental recebeu e apurou 3.159 denúncias feitas pela população. Com 2.380 ocorrências, os maus-tratos ou abusos a animais foram a infração mais frequente, seguida pelo corte ou poda irregular de árvores (204); poluição sonora (174); queimadas (156); ocupações irregulares (94); poluição atmosférica (61); esgoto irregular (48); descarte irregular de lixo (40); e movimentação de terra (2). No acumulado do ano, a SEMA emitiu 1551 notificações ambientais e 867 autos de infração.

Entre os eventos mais graves registrados em 2020, esteve o incidente em que influenciadores digitais atiraram um veículo no Lago Norte, sendo processados pelo Município (leia mais aqui).

Além das denúncias feitas pela população, a Gerência também atendeu diversas solicitações feitas por outros órgãos, incluindo 209 processos encaminhados pela Guarda Municipal (GM) de Londrina e 217 pedidos de informação protocolados pelo Ministério Público.