Empresas municipais apresentam programa de compliance para comissão da OAB

Diretores da Sercomtel Iluminação e da Companhia de Tecnologia e Desenvolvimento (CTD) participam, nesta quarta-feira (10), de reunião on-line da Comissão de Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB -Londrina). Com o tema “Os desafios do programa de compliance nas estatais”, o encontro será transmitido on-line, a partir das 19h, pelo Skype https://join.skype.com/x6dNp4UNeXuA . A reunião ordinária dos integrantes da Comissão será aberta também ao público em geral e interessados na pauta.

Participam do evento o presidente da CTD, Luciano Kühl; a coordenadora de Riscos e Compliance da empresa, advogada Elaine Capelari; e o diretor de Operações da Sercomtel Iluminação (SI), Alexander Farias Fermino. Tanto a CTD quanto a Sercomtel Iluminação, que são empresas municipais de economia mista, já possuem uma área especializada para esta finalidade.

O convite foi feito aos diretores pela própria OAB-Londrina, por meio da Comissão coordenada pela advogada Annelysa Carla Azevedo. “A Comissão de Compliance da OAB-Londrina é responsável por estudos sobre o tema de conformidade legal. E eles acharam interessante trazer gestores da área pública para falar desse comprometimento que a alta gestão de empresas estatais possui em prol da divulgação de boas práticas de ética, conformidade legal e prevenção à corrupção”, contou a coordenadora de Riscos e Compliance da CTD e Sercomtel Iluminação.

Segundo o diretor de Operações da SI, Alexander Farias Fermino, o encontro terá como objetivo desmistificar o compliance, prática que está sendo difundida em instituições privadas. O termo representa um conjunto de normas internas criadas para o cumprimento das políticas e diretrizes estabelecidas pela corporação. “As empresas privadas são organismos com uma personalidade jurídica. E essa personalidade deve agir com diretrizes morais e éticas, independente das ações e escolhas individuais. O compliance, por meio das metodologias e direções, age como um doutrinador de princípios, combatendo a postura permissiva dessas instituições”, detalhou.

Alexander Farias Fermino ressaltou que tanto a Sercomtel Iluminação quanto a CTD já aplicam o compliance desde o princípio, especialmente por se tratarem de empresas de economia mista. “O compliance trabalha muito com o princípio ético das empresas e, como somos empresas de economia mista, já temos esse viés, porque respondemos à enunciação pública e precisamos seguir os princípios de moralidade, legalidade, entre outros”, citou.

Texto: Juliana Gonçalves, com informações da Assessoria da Sercomtel Iluminação e CTD