Prefeitura de Londrina lança serviço inédito de atendimento ao imigrante e refugiado
Primeira cidade do Paraná a firmar parceria, Londrina e a Cáritas Arquidiocesana oferecerão atendimento às pessoas que estão chegando ao Brasil em busca de melhores oportunidades de vida
Pensando nas pessoas que deixam seus países de origem em busca de melhores oportunidades de vida, na manhã desta sexta-feira (30), o prefeito de Londrina, Marcelo Belinati e a secretária municipal de Assistência Social, Jacqueline Micali, assinaram um termo de parceria com a Cáritas Arquidiocesana de Londrina. O anúncio da parceria foi realizada na sede administrativa da Prefeitura de Londrina, na Av. Duque de Caxias, 635, no Centro Cívico. Londrina foi a primeira cidade do Paraná a firmar uma parceria como essa.
O objetivo é oferecer, de forma centralizada, o acolhimento ao imigrante e ao refugiado que chegarem em Londrina. De acordo com a secretária de Assistência Social, até o momento, o Município de Londrina não sabe o número exato de estrangeiros que se mudaram para Londrina, seja por motivos de guerras ou perseguição em seu país de origem ou buscando melhores condições de trabalho e sustento. “Estamos percebendo o aumento no número de imigrantes e refugiados, mas não temos como identificar isso. Uma das informações que recebemos, extraoficialmente, é que o governo federal tem encaminhado mais imigrantes e refugiados para Londrina, porque Londrina é uma das cidades que constam no programa do governo federal para a interiorização dos imigrantes, principalmente dos venezuelanos”, apontou Micali.
Até o momento, a Prefeitura de Londrina e a Cáritas não têm um número exato de imigrantes e refugiados que adentraram no Município. Mas, de acordo com informações repassadas pela Procuradoria-Geral da União, 176 pessoas já estão em Londrina advindas dessa orientação federal. De acordo com a Cáritas, o maior núcleo de imigrantes e refugiados, em Londrina, são venezuelanos e estão alocados no Flores do Campo. “Nossa preocupação é que a pessoa chega em Londrina sem referência, o que aumenta a vulnerabilidade, porque elas, geralmente, chegam com filhos, têm outra cultura e acabam se instalando em alguma ocupação irregular. Agora, faremos a identificação dessas pessoas, a abordagem social e a inclusão produtiva, para que de fato aconteça a inclusão social”, pontou a secretária de Assistência Social.
Com a parceria firmada entre a Prefeitura e a Cáritas, será possível mensurar a entrada desses estrangeiros na cidade e o atendimento pelo qual eles passarão. Outra novidade apresentada é a reformulação do Programa Municipal de Economia Solidária, que acolherá também essas pessoas. “A igreja já está bastante envolvida com a situação dos imigrantes e refugiados no Brasil inteiro. Observando as necessidades dessa população, vimos que tínhamos que fazer algo a mais. Por isso, começamos o diálogo com a Assistência Social, que fez tudo para que a parceria acontecesse. Agora, ficamos contentes, porque temos um instrumento forte e eficaz que, nos próximos meses e anos, atenderá aqueles que vêm para Londrina e que precisam de acolhida”, explicou o Arcebispo de Londrina, Dom Geremias Steinmetz.
A parceria foi estabelecida por edital público entre a Prefeitura e a Cáritas. Por meio dela, a Arquidiocesana receberá auxílio financeiro no valor de R$ 321.185,64. Com esse valor, ela deverá realizar o trabalho de acolhimento ao estrangeiro em situação de vulnerabilidade social e econômica pelos próximos 12 meses. Para o prefeito de Londrina, existem problemas sociais que se avolumam no Brasil e, em Londrina, isso não é diferente. “Com a parceria entre a Prefeitura de Londrina e a Igreja Católica, nós buscaremos identificar as pessoas, e dar a assistência necessária para que elas regularizem sua situação, principalmente para aqueles que mais precisam. Terá assistência sim, mas vamos dar também a qualificação profissional, para que a pessoa possa buscar um posto de trabalho, formar uma cooperativa, trabalhar em conjunto e ter sua própria renda para seu sustento e de toda sua família”, disse Marcelo.
Como funcionará – O estrangeiro que chegar a Londrina vai receber suporte para regularizar sua documentação pessoal e migratória. Na sequência, essa pessoa receberá atendimento psicológico, assistencial e social, sendo que poderá participar dos serviços ofertados pela rede municipal socioassistencial como, por exemplo, do Programa Municipal de Economia Solidária, voltado ao fomento de iniciativas coletivas de geração de trabalho e renda.
A intenção é que o estrangeiro acolhido receba os encaminhamentos necessários, como para a Delegacia da Polícia Federal, onde ele formalizará sua situação no Brasil, com o apoio do Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça (DEMIG). Com isso, ele poderá obter um documento de identidade provisório, um número no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e uma carteira de trabalho provisória. O protocolo tem validade de 180 dias e deve ser renovado até o pedido de refúgio ser analisado.
Com os tramites legais para a emissão de documentos brasileiros, o imigrante e o refugiado poderão ser atendidos com benefícios sociais, como alimentação, moradia, ensino da língua portuguesa e um possível trabalho.
Inclusão produtiva – Com a parceria, a SMAS e a Cáritas vão fortalecer do Programa Municipal de Economia Solidária, voltado ao fomento de iniciativas coletivas de geração de trabalho e renda. Ele foi totalmente reestruturado e passou por adequações que levam em consideração o contexto da pandemia do novo coronavírus. O objetivo é viabilizar alternativas de trabalho e renda para o período pós-pandemia.
O Programa de Economia Solidária oferece um importante auxílio para as pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social, estimulando a inclusão produtiva, a geração de renda e a superação da situação de vulnerabilidade social. Atualmente, ele atende 166 famílias em 33 núcleos cooperativos. Com a nova estrutura, o programa pretende beneficiar até 500 famílias, com atividades de produção e comercialização, nas áreas de artesanato, alimentação, costura, prestação de serviços e agricultura familiar.
O público prioritário são as pessoas em situação de desproteção social, atendidas ou acompanhadas pela rede socioassistencial, bem como aqueles que vivenciam situação de empobrecimento ou estejam acometidos pelo desemprego, a partir dos 16 anos. Os produtos desenvolvidos nesta iniciativa podem ser encontrados no Centro Público de Economia Solidária (Av. Rio de Janeiro, 1278) e na Casa da Economia Solidária – Café e Arte (esquina das ruas Professor João Cândido e Piauí, na Praça 7 de Setembro).
Com a nova parceria, a Cáritas fornecerá assessoria aos grupos para a gestão administrativa e financeira; aperfeiçoamento de processos de trabalho, produtos e serviços; e apoio para a comercialização. A equipe que desenvolverá as ações será composta por uma coordenadora de gestão, uma coordenadora de comercialização e seis coordenadores de projetos, das áreas de agronomia, design de moda, direito, pedagogia, psicologia e serviço social. A parceria se dará por meio do investimento de R$ 550.924,00 para o período de 12 meses, que pode ser prorrogado. Os recursos serão repassados pela SMAS, que vai acompanhar e fiscalizar a execução do Plano de Trabalho.
Texto: Ana Paula Hedler e Ulisses Sawczuk
