Conferência Municipal de Assistência Social tem quase 300 delegados inscritos

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) divulgou, nesta terça-feira (20), a relação completa dos inscritos para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social. Até o momento, foram efetivadas 288 inscrições para delegados, sendo 214 realizadas de forma on-line e para a participação à distância. Outras 74 pessoas se inscreveram presencialmente.

Para a presidente do CMAS, Soraya de Paula Garcia, o número de interessados em concorrer a uma vaga de delegado na conferência demonstra a importância da parceria estabelecida entre o conselho e as entidades da sociedade civil, com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS). “Trabalhamos em parceria com a rede de serviços, porque sabemos que o conselho sozinho não faz uma conferência. Ele precisa do apoio dos serviços que compõem a rede de assistência social. Por isso, acreditamos que a conferência será um sucesso, assim como aconteceu nas pré-conferências, onde recebemos mais de 200 propostas”, disse Garcia.

A população pode se inscrever gratuitamente pela internet (clique aqui). O evento acontecerá nos dias 26 a 29 de julho, de forma on-line, por meio “Google Meet”, e com transmissão pelas redes sociais Youtube, Facebook, e Instagram do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), organizador da conferência. Nos dias 26, 27 e 29 a programação será na parte da manhã, das 8h30 às 12h. Somente no dia 28 de julho, será à tarde,das 14h às 17h30.

Os links de acesso serão disponibilizados pelas redes sociais, e-mail e na página do CMAS pela internet. Para quem não tem acesso a um computador ou à internet que permitam acompanhar a conferência serão disponibilizados polos de apoio presencial. A indicação dessa necessidade deve ser feita por meio do link específico disponível no formulário (clique aqui).

Os delegados eleitos deverão representar dos serviços não governamentais socioassistenciais de proteção social básica e especial; organizações profissionais; movimentos da sociedade civil; usuários e de trabalhadores da área. Sendo que, para tanto, serão eleitos 14 representantes da sociedade civil e seus suplentes. Além deles, outros 14 representantes do poder público serão indicados pelo poder público municipal.

Durante a conferência municipal, serão avaliadas as propostas levantadas durante as pré-conferências e serão votadas aquelas que servirão de guia para a implantação de políticas públicas no Município, durante os próximos anos. Por isso, a expectativa é que o encontro traga novas diretrizes, para consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos usuários dos serviços e dos que atuam nele. Neste ano, o seguinte tema norteará os trabalhos: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

Cronograma 

Dia 26 de julho, das 8h30 às 11h – Está prevista a abertura dos trabalhos, começando pela leitura e aprovação do Regimento Interno e a avaliação da política de assistência social durante os anos de 2019 a 2021. A secretária municipal de Assistência Social, Jacqueline Marçal Micali, fará a apresentação e será seguida pela presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Soraya de Paula Garcia de Campos, que fará o balanço da gestão do mesmo período.

Dia 27 de julho, das 8h às 12h – Os participantes poderão assistir à palestra sobre a “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, com a ministrante Abigail Torres. Ela é graduada em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), mestre e doutora em Serviço Social, Políticas Sociais e Movimentos Sociais, além de ser pesquisadora e professora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Seguridade e Assistência Social da mesma universidade.

Dia 28 de julho, das 14h às 17h – Neste dia, será feita a apresentação das propostas resultantes dos encontros preliminares. Isso porque, foram trazidas 236 propostas durante as pré-conferências. Agora, elas estão sendo sistematizadas para que na conferência sejam apresentadas de forma compiladas e votadas adequadamente.  “A ideia é deliberar as propostas prioritárias na quarta-feira, para votar sequência junto com as moções, que são aquelas, de diversas naturezas, em que a população se manifesta acerca de determinado assunto”, explicou a presidente do CMAS.

Dia 29 de julho, das 8h30 às 17h30 – Neste dia, serão homologadas as candidaturas daqueles que querem concorrer como representantes da sociedade civil no CMAS e a delegados na Conferência Estadual e Nacional de Assistência Social. A escolha se dará por meio de eleição, cujo resultado será apresentado e homologado no mesmo dia. A eleição dos delegados será feita nos pontos de apoio da conferência, que são toda rede de serviços socioassistenciais e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). A votação será das 10h às 16h, somente na quinta-feira (29). O mandato será de dois anos, a contar de julho de 2021.

As diretrizes aprovadas na conferência, assim como os eleitos, trabalharão com o conselho durante o biênio de julho de 2021 a julho de 2023. Todos que se inscreverem e participarem dos encontros vão receber certificados. “Nós esperamos que a gente tenha ampla participação, para compormos um conselho forte, que defenda a política de assistência social no município e as propostas que visam fortalecer as ações desenvolvidas pela política assistencial”, completou Garcia.