Londrina realiza Campanha Municipal pelo Fim da Violência contra as Mulheres

Para sensibilizar a população sobre a necessidade de combater a violência doméstica, familiar e sexual em Londrina, a Prefeitura de Londrina e entidades ligadas à área estão realizando a Campanha Municipal pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. A abertura da campanha deu-se com o lançamento do Observatório da Violência contra as Mulheres, que aconteceu nesta quinta-feira (22), no gabinete do prefeito Marcelo Belinati, com a presença dos representantes da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).

“Muitas vezes, a mulher tem medo de denunciar a situação da violência, por questões práticas, porque não tem família, não tem para onde ir, não tem como se sustentar ou por medo mesmo. Isso não pode acontecer e Londrina está se organizando cada vez mais para combater com efetividade essa violência e para dar amparo e apoio a essas mulheres”, disse o prefeito de Londrina, Marcelo Belinati.

Além de dar visibilidade ao tema, a campanha incentiva a população a refletir acerca do assunto, principalmente no que tange às três datas do calendário estadual e nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. São elas: o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio (22/07); o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha (25/7) e o aniversário de 15 anos da Lei Maria da Penha (07/08). A intenção é que a população saiba onde buscar informações e onde fazer denúncias em caso de constatação de uma das cinco formas de violência, que são a física, sexual, psicológica, patrimonial ou moral.

Segundo a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Liange Doy Fernandes, a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDM) têm avançado muito, em Londrina, nos últimos anos. Um exemplo disso é o Observatório da Violência, lançado ontem. Ele informatizará o sistema de acolhimento às vítimas de violência doméstica atendidas no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CAM), permitirá a elaboração de relatórios, cruzamento de dados e a realização de pesquisas na área, garantindo, ainda, a continuidade do sigilo acerca das mulheres atendidas.

“Na maioria dos casos de violência doméstica, a única palavra que conta é a da vítima porque, muitas vezes, não têm testemunhas. Então, a partir do momento em que temos relatórios, com todos os dados da vítima, conseguimos fornecer ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, o que sem dúvidas nos ajudará a obter melhores resultados no enfrentamento à violência doméstica”, disse a secretária municipal de Políticas para as Mulheres.

Na programação da campanha, estão previstas diversas ações para as próximas semanas. Entre elas, lives sobre assédio, racismo institucional e violência doméstica; palestras sobre prevenção da violência; ato solene na Câmara Municipal de Londrina; conscientização na Feira Arte Mulher; iluminação cênica na cor vermelha e instalação de laços pretos para marcarem o luto pelas vítimas do feminicídio e o reforço na divulgação da Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica na palma da mão, que é uma realização do Conselho Regional de Farmácia e a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM).

Cronograma

Dia 24/7, às 17h, live sobre racismo, injúria e assédio no mercado de trabalho, com transmissão pelo canal do coletivo Black Divas no Facebook – www.facebook.com/blackdivaslondrina. O Coletivo abordará o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha (25/7) e contará com a mediação de Meire Anne Teodoro, que é professora especialista em inclusão.

Devem participar da transmissão ao vivo a advogada Dra. Janaine Owoo, que foi coordenadora da Comissão da Igualdade Racial e Minorias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), membro do Coletivo Black Divas; a advogada e doutoranda em Programa de Pós-Graduação em Estudos africanos, Povos Indígenas e Culturas Negras pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Dra. Dandara Pinho; a advogada, pós-graduada em Estudos Culturais e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá, Dra. Maria Carolina; a advogada, especialista em Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões, Direito Criminal e Previdenciário, Dra. Ana Paula Lucena, e a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, auxiliando a resolução de conflitos de forma humanizada, Dra Beatriz Moura.

Dia 27/7, às 19h, palestra Conhecer para Prevenir – Lei Estadual 2.0145/2020. Ela será destinada aos síndicos e administradores de condomínios residenciais e comerciais, que são o público-alvo desta legislação.  Em vigor desde abril de 2020, a lei paranaense obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados no Paraná a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver, em seu interior, a ocorrência ou indícios de ocorrência de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos, sob pena de sofrerem sanções, caso não comuniquem.

Dia 27/7, às 19h30, live sobre “Mulheres Pretas e o Racismo nas Igrejas: Evidências e enfrentamento do racismo institucional”. A transmissão será pelo canal do Coletivo Evangélicas pela Igualdade de Gênero (facebook.com/mulhereseig). Para isso, foram convidadas: a pastora Kátia Ezoite Teixeira do Ministério Igreja Evangélica Projeto Além do Nosso Olhar (IPANO); Eliad Dias dos Santos, que é teóloga, mestre em Ciências da Religião, membro da EIG de São Paulo, pastora da Igreja Metodista na Luz e coordenadora do Projeto Casa na Luz, que atende mulheres e crianças em situação de refúgio e migração, e Elisabete Pereira, que é contadora especialista em Gestão Pública, educadora popular e integrante da EIG Bahia. O debate será mediado pela historiadora e integrante da EIG da Bahia, Mercês Santiago, e por Dagmar Santos, que é estudante de Administração, cuidadora e integrante do EIG Bahia.

Dia 05/08, às 14h, os vereadores e vereadoras de Londrina farão um ato solene na Câmara Municipal para marcar a luta pelo fim da violência contra as mulheres.

Dia 06/08, das 10h às 15h, haverá distribuição de material informativo para as pessoas que passarem pela Feira Arte Mulher, que acontece na Avenida Paraná (Calçadão de Londrina). A divulgação será sobre a Lei Maria da Penha e visa ajudar a população a sanar as principais dúvidas acerca das formas de violência doméstica; as consequências desse crime, tanto para a vítima, quanto para os agressores; a importância de buscar ajuda e onde procurar; os direitos das mulheres.

Dia 11/08, às 19h, será realizada uma transmissão ao vivo sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha. Os responsáveis pela live são os participantes do Grupo de Trabalho sobre Violência contra as Mulheres: Projeto Safety, da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Sinal vermelho – Além dessas ações, desde o início desta semana, a Prefeitura de Londrina está reforçando a divulgação da Campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”, que é a marca X na palma da mão representando um pedido de ajuda às mulheres que estão sofrendo violência doméstica, familiar ou sexual em Londrina.

Iluminação Cênica – Outra iniciativa que pode ser observada pela cidade é a instalação de luzes vermelhas por pontos estratégicos de Londrina. Quarta-feira (22), a Sercomtel Iluminação colocou, em parceria da SMPM, a iluminação no viaduto da Avenida Dez de Dezembro, no Monumento ao Passageiro e na Concha Acústica.

Todas as ações têm apoio da Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).

Onde buscar ajuda – Em Londrina, as mulheres podem contar com a ajuda da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, Familiar e Sexual, que é coordenada pela Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM).

Em casos de emergência, as vítimas de violência doméstica ou as pessoas que testemunharem atos de violência contra a mulher podem fazer denúncias pelo Disque 190, da Polícia Militar do Paraná, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. Quando ocorrer descumprimento de ordem judicial para as mulheres que tenham Medidas Protetivas de Urgência contra seus agressores é preciso ligar para o Disque 153 (Patrulha Maria da Penha).

Já para denúncias, basta ligar no Disque 180 ou procurar um dos serviços de Rede de Enfrentamento à Violência contra Mulher, que são: 29ª e 30ª promotorias de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP/PR) no (43) 99669-8075; ou na Delegacia Especializado no Atendimento à Mulher (DEAM) pelo (43) 3322-1633, que também recebe mensagens e ligações por whatsapp; e no Centro de Referência no Atendimento à Mulher (CAM) pelo (43) 3378-0132.

Para a imprensa: outras informações podem ser obtidas com a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Liange Doy Fernandes, pelo 3378-0113.