Prefeitura lança novo Programa de Transferência de Renda “Londrina Cidadã”

A Prefeitura de Londrina lançou, na manhã desta terça-feira (25), no gabinete do prefeito Marcelo Belinati, o Programa Londrina Cidadã, que garante a complementação de renda para famílias em situação de desproteção social, acompanhadas pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS).

O Londrina Cidadã reformula o Programa Municipal de Transferência de Renda (PMTR), lançado em 2001 e que, desde então, não havia contado com nenhum reajuste. O benefício mensal repassado às famílias atendidas pelo PMTR tinha o valor de R$ 107,60. Agora, com o Londrina Cidadã, houve a ampliação no valor do repasse mensal para R$ 250,00 representando um aumento de R$142,40, ou seja, 132% a mais do que o valor antigo.

Outro ganho que o Londrina Cidadã representa é o aumento do número de famílias beneficiadas, passando de 2.900 para 3.326. Essas conquistas, somadas com a ampliação da oferta dos serviços socioassistenciais, garantirão que cada família tenha condições de superar a situação de vulnerabilidade, aliado à oferta de outras políticas públicas.

O decreto municipal n° 1.492/2021, que estabelece o Londrina Cidadã, foi publicado no Jornal Oficial n° 4.530.  Seu  objetivo é suprir as necessidades de famílias com insegurança de renda e inserir seus membros nos demais serviços disponibilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Dessa forma, o Renda Londrina Cidadã é um canal para que as famílias acessem um conjunto de ofertas socioassistenciais que assegurem, de fato, a proteção social.

Durante o lançamento, o prefeito Marcelo Belinati ressaltou a importância de aumentar o valor do repasse mensal, que estava congelado desde 2001, principalmente porque o programa atende as famílias que possuem maior vulnerabilidade econômica de Londrina. “Temos que buscar, por meio de políticas públicas, amparar essas pessoas que elas possam possam sair da situação de vulnerabilidade. Esses cidadãos com certeza prefeririam tirar o sustendo para as suas famílias do seu trabalho, mas em razão do que aconteceu no mundo, com a pandemia, muitas famílias ficaram em uma situação muito difícil, por isso o município tem feito um grande trabalho para apoiar estas pessoas. São mais de 3 mil famílias, aproximadamente 10 mil pessoas, beneficiadas com este recurso da Prefeitura de Londrina”, apontou.

A secretária municipal de Assistência Social, Jacqueline Marçal Micali, enfatizou que o aumento no valor do repasse mensal significa muito para as pessoas beneficiadas, pois são famílias que não estão recebendo  benefícios dos governos estadual e federal. Segundo ela, trata-se de uma transferência de renda três vezes maior do que a do governo do Estado, que é de R$ 80,00, e subsidia constantemente. “Fazemos um acompanhamento desta famílias bem de perto e, além disso, o programa traz inúmeras ações, não será somente a inclusão do benefício. A criança será incluída em um serviço de convivência, a família na inclusão produtiva, com o intuito maior de que estas pessoas possam superar a situação de vulnerabilidade”, apontou.

O arcebispo de Londrina, Dom Geremias Steinmetz, que também esteve presente gabinete, disse que o Londrina Cidadã é um programa muito bom, que certamente irá ajudar muitas pessoas, principalmente neste momento de crise ocasionada pela pandemia. “Há muitas pessoas precisando de ajuda, por isso parabenizo a equipe da Prefeitura e da Assistência Social por esta iniciativa, que irá beneficiar muitas famílias londrinenses”, afirmou.

Todas as famílias beneficiárias do Renda Londrina Cidadã já foram selecionadas a partir de avaliações técnicas elaboradas por equipes dos Centros de Referência da Assistência Social (CRASs) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREASs). Dentre os critérios principais estão a inclusão de famílias que não recebem outro tipo de benefício social, bem como o grau de vulnerabilidade.

O programa Londrina Cidadã faz parte de uma série de ações que a Prefeitura de Londrina tem implementado e desenvolvido, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para enfrentar as consequências econômicas e sociais agravadas pela pandemia da Covid-19.

Também estiveram presentes no lançamento do programa, o vice-prefeito, João Mendonça; o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, Marcelo Canhada; o secretário municipal de Governo, Alex Canziani; e a equipe da SMAS.

Texto: Dayane Albuquerque e Juliana Gonçalves